Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 574 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 5220
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 410/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SARANDI. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 573 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 5219
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 411/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 572 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 5218
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 412/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS E 3 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 571 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 5217
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 413/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SARANDI. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 570 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 5216
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 560 de 2022
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 5035
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |