Matéria: Requerimento nº 53 de 2023
Ementa: OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUMA LICITAÇÃO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DO TIPO: DOMICILIARES, LIMPEZA URBANA, SÓLIDOS URBANOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INDUSTRIAIS, SERVIÇOS DE SAÚDE, DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES. ADEMAIS, SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – CASO EXISTA A LICITAÇÃO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DISPONÍVEL PARA ESTA FINALIDADE. II – CASO A LICITAÇÃO ESTIVER VIGENTE, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE TONELADAS CONTRATADAS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO. III – CASO A LICITAÇÃO ESTIVER VIGENTE, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE TONELADAS QUE JÁ FORAM RECOLHIDOS. IV – DECLINE A LISTA DE SOLICITAÇÕES PENDENTES PARA ESTA FINALIDADE.