Matéria: Requerimento nº 16 de 2024
Ementa: OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO E CONSIDERANDO A ENORME FILA DE ÁRVORES QUE PRECISAM SER REMOVIDAS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAZER COM QUE OS LAUDOS, PARECERES TÉCNICOS, AUTORIZAÇÕES E ATOS SIMILARES, QUE PRECEDEM A REALIZAÇÃO EFETIVA DO SERVIÇO DE REMOÇÃO OU PODA, POSSAM SER EMITIDOS POR SERVIDORES GRADUADOS EM QUAISQUER DAS SEGUINTES ÁREAS: ENGENHARIA FLORESTAL, ENGENHARIA AGRONÔMICA, BIOLOGIA OU TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE, DE MODO A TORNAR MAIS CÉLERE A ANÁLISE E AVALIAÇÃO PELO MUNICÍPIO SOBRE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO, TENDO EM VISTA A ENORME FILA DE PEDIDOS QUE AGUARDAM AVALIAÇÃO POR UM TÉCNICO AMBIENTAL. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.