Matéria: Requerimento nº 84 de 2024
Ementa: OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A LICITAÇÃO 7/2023. O OBJETIVO É VERIFICAR SE O MEMORIAL DESCRITIVO DA REFERIDA LICITAÇÃO ESTÁ SENDO INTEGRALMENTE CUMPRIDO, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS. GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ARMAZENAMENTO DA ARGILA MENCIONADA NO MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITO COMO E ONDE ESTÁ SENDO ARMAZENADA, A FIM DE ASSEGURAR QUE OS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO CONDUZIDOS DE ACORDO COM AS NORMATIVAS ESTABELECIDAS. OUTRO PONTO QUE TAMBÉM GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO: A) SERVIÇOS PRELIMINARES: DEVE SER INSTALADA, NO INÍCIO DO TRECHO QUE RECEBERÁ A PAVIMENTAÇÃO, EM LOCAL QUE NÃO ATRAPALHE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E/OU PESSOAS, UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO COM PELÍCULA REFLETIVA, DE TAMANHO 1,50 X 3,00 METROS, FIXADA EM UM SUPORTE DE MADEIRA PRÓPRIO PARA ESTE FIM. DEVE SER REALIZADA A LIMPEZA DE, EM MÉDIA, 1,00 METRO DA LARGURA DA SEÇÃO TRANSVERSAL AO LONGO DO TRECHO DE 4.000,00 METROS, A FIM DE QUE HAJA ESPAÇO LIVRE O BASTANTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESTA FORMA, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS SE ESTA SENDO OBSERVADO O CUMPRIMENTO DESTA ALÍNEA A) DO MEMORIAL DESCRITIVO DA REFERIDA LICITAÇÃO.