Matéria: Requerimento nº 257 de 2025
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas sobre os afastamentos médicos relacionados a transtornos de saúde mental entre os profissionais da Rede Municipal de Educação: 1 - Qual foi o número de afastamentos médicos relacionados a transtornos de saúde mental entre os profissionais da Rede Municipal de Educação nos anos de 2023 e 2024, discriminando por categoria funcional (professores, pedagogos, servidores administrativos, agentes de apoio etc.); 2 - Qual o número de afastamentos já registrados no período de janeiro a agosto de 2025, igualmente com detalhamento por categoria; 3 - Se existe levantamento oficial das principais causas médicas indicadas nos atestados ou laudos apresentados; 4 - Quais impactos esses afastamentos têm gerado no funcionamento pedagógico das escolas e Cmeis, em especial quanto à necessidade de remanejamento de turmas ou contratação de substitutos; 5 - Quais programas, ações ou protocolos de acompanhamento e prevenção em saúde mental a Secretaria Municipal de Educação adota junto aos servidores, e se há previsão de fortalecimento dessas iniciativas. A saúde mental dos profissionais da educação tem sido uma das maiores preocupações no cenário educacional brasileiro. Em municípios próximos, como Maringá, o problema já assume proporções alarmantes: 180 professores da rede municipal foram afastados por transtornos de saúde mental desde 2022, sendo 40 em 2022, 61 em 2023 e 79 em 2024. Os diagnósticos mais comuns envolvem depressão, transtorno bipolar, ansiedade generalizada e transtorno de pânico, segundo dados oficiais divulgados pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos de Maringá. Esse quadro mostra que o adoecimento psíquico de educadores não é um fenômeno isolado, mas uma realidade concreta que afeta o planejamento pedagógico, aumenta a sobrecarga de colegas e compromete a qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Em Sarandi, onde os desafios estruturais da rede já são conhecidos, é fundamental dimensionar a situação local com clareza, de forma a subsidiar políticas públicas de prevenção, apoio psicológico e valorização dos servidores. A solicitação das informações visa, portanto, dar transparência à sociedade, embasar a atuação parlamentar e contribuir para a construção de medidas que garantam melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e, por consequência, melhores resultados para nossos alunos.