Matéria: Requerimento nº 89 de 2026
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando informações acerca da contratação de Professores de Apoio para crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista. Solicita-se, ainda: I. A quantidade de alunos com TEA matriculados na rede pública municipal de ensino; II. A quantidade de alunos atualmente atendidos por Professores de Apoio; III. A quantidade de profissionais que atuam no município como educadores de apoio para alunos com TEA. As informações solicitadas são necessárias para garantir que os alunos com TEA tenham acesso a acompanhamento adequado por profissionais qualificados, assegurando melhores condições para seu desenvolvimento educacional. Além disso, os dados permitirão avaliar a real demanda existente na rede municipal e subsidiar a adoção de políticas públicas mais eficazes voltadas à inclusão escolar.