1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/02/2023 - 17:30 Encerramento: 06/02/2023 - 18:40
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 1ª Reunião Ordinária do dia 06/02/2023.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Fábio de Souza Silveira "Balako", procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou as Atas da 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro, 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) Sessão Ordinária do dia 12 de Dezembro, 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) Sessão Ordinária do dia 19 de Dezembro, 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) Sessão Extraordinária do dia 21 de Dezembro de 2022 e a Ata da 1ª (PRIMEIRA) Sessão Solene do dia 29 de Novembro de 2022 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 3.859/2022, nº 3.905/2022, nº 3.937/2022, nº 3.951/2022, nº 3.037/2021, nº 3.055/2021, nº 3.056/2021, nº 3.068/2021, nº 3.990/2022, nº 3.996/2022 e nº 3.997/2022– do Prefeito.
Ofícios nº 1/2023, nº 2/2023, nº 4/2023, nº 5/2023, nº 6/2023, nº 7/2023, nº 8/2023, nº 12/2023, nº 34/2023, nº 40/2023, nº 43/2023, nº 45/2023, nº 51/2023, nº 63/2023, nº 106/2023, nº 146/2023, nº 161/2023, nº 168/2023, nº 174/2023, nº 177/2023, nº 178/2023 e nº 179/2023 – do Prefeito.
Ofício 004/2023 – da Secretaria Municipal de Planejamento.
Ofício Eletrônico nº 36/2023/GIGOVMR – da Caixa Econômica Federal.
Ofício nº 004/2023 – da Secretaria Municipal de Urbanismo – Endereçado ao gabinete do Vereador Adriano Ferreira Amorim.
Ofício nº 13/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente – Endereçado ao gabinete da Vereadora Keila Batista Zegobia.
Ofício nº 14/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente – Endereçado ao gabinete do Vereador Adriano Ferreira Amorim.
Ofício nº 57/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente – Endereçado ao gabinete da Vereadora Keila Batista Zegobia.
Ofício nº 58/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente – Endereçado ao gabinete da Vereadora Ireni Moura Farias.
Ofício nº 59/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente – Endereçado ao gabinete do Vereador Eunildo Zanchim.
Ofício nº 46/2023 – da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Ofício nº 10/2023 – da Controladoria Geral do Município.
Ofício nº 001/2023 – do Preserv.
Ofício nº 005/2023 – do Preserv.
Ofício nº 14/2023 – do edil Adriano Ferreira Amorim.
Ofício nº 31/2023 – do edil Adriano Ferreira Amorim.
Requerimento Interno – dos servidores Dalvecir Aparecido Bonora e Edite Nunes da Silva.
Declaração de Renúncia – de Thatiane Moro Mulati.
Convite – da Assembleia Legislativa do Paraná.
Convite – para Transmissão de Cargo do Prefeito ao Vice.
Convite – para o 42º (Quadragésimo Segundo) Festival de Folia de Reis.
Solicitação de Uso do Plenário pela Secretaria Municipal de Saúde (Audiência Pública).
Solicitação de Uso do Plenário pela Secretaria Municipal de Saúde (Pré Conferência de Saúde).
Solicitação de Uso do Plenário pela Secretaria Municipal de Saúde (13ª Conferência Municipal de Saúde).
Requerimento Externo – do Munícipe Ricardo Rogério de Santana.
Ofício nº 007/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.
Ofício nº 020/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.
Ofício nº 022/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.
Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 – da MESA DIRETORA – o qual Concede Licença para o afastamento do cargo de Prefeito Municipal, ao Senhor Walter Volpato, para usufruto de férias integrais, na forma que especifica.
Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edmilson Rodrigues dos Santos “Edmilson Corredor” e dá outras providências.
Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual Concede Título de Cidadão Honorário ao Sargento Valdir Mantovi e dá outras providências.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.300/2023 – do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM” – o qual Dá denominação a Avenida Nova Aurora, situada no Jardim Aurora, na forma que especifica. “AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES CORREIA”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.301/2023 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS – o qual Dá denominação a Rua Projetada 2, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica. “AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO FABRI DE ARRUDA”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.302/2023 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS – o qual Dá denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica. “AVENIDA SEBASTIÃO FRANCISCO DE ARRUDA”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.303/2023 – da MESA DIRETORA – o qual Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.304/2023 – da MESA DIRETORA – o qual Concede reposição salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.305/2023 – da MESA DIRETORA – o qual Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras disposições.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.306/2023 – da MESA DIRETORA – o qual Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.307/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.308/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-Pr., em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.309/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.310/2023 – da MESA DIRETORA – o qual Altera a Lei nº 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, MANTENDO o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a Legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica.
Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 564/2023 – da MESA DIRETORA – o qual Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de Agosto de 2022, na forma que especifica.
Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 565/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.
Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 566/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992, altera o disposto no artigo 90, tal como insere a subseção XVI e XVII no Título III, Capítulo II, seção II, e dá outras providências.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 180/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Telmo Ricardo Ribeiro – Encaminhando resposta.

Ofício nº 181/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando requerimentos e indicações.

Ofício nº 182/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Comunicando arquivamento de projetos.

Ofício nº 183/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando projetos de leis para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.

Ofício nº 001/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Solicitando repasse de recursos financeiros para 2023.

Ofício nº 002/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando resposta ao Ofício nº 40/2023.

Ofício nº 003/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Solicitando cessão de servidor público.

Ofício nº 004/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Comunicando falecimento de servidor do Poder Legislativo de Sarandi.

Ofício nº 005/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando projetos de leis para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.

Ofício nº 006/2023/CMS, da CÂMARA – A Senhora Cinthya Gimenes Lopes – Secretária Municipal de Administração – Solicitando exclusão de servidor como responsável no Diário da AMP.

Ofício nº 007/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito em Exercício – Comunicando a vigência de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Turno: Deliberação
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO VESTIÁRIOS E BANHEIROS COM PROPORÇÃO ADEQUADA E ACESSO PARA OS CADEIRANTES NO CAMPO MUNICIPAL DO PRIMAVERÃO, LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ GALINDO GARCIA.
Proposição em Tramitação.
2 - Indicação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Turno: Deliberação
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A ROÇADA DO MATO E LIMPEZA DA ATI DO JARDIM PANORAMA. POIS A MESMA ESTÁ SEM CONDIÇÕES DE USO PELO MATO ESTÁ ALTO.
Proposição em Tramitação.
3 - Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Turno: Deliberação
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO ROÇADA DO MATO DENTRO DO ESPAÇO NÉLIO RICARDO DE JESUS SITUADO NA RUA ROBERTO CAVALARI SOBRINHO, ESQUINA COM A RUA SALVADOR JORDANO NO JARDIM PAULISTA.
Proposição em Tramitação.
4 - Indicação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Turno: Deliberação
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO SEMÁFORO DA AVENIDA JOÃO MARANGONI COM A ESTRADA MARIO TRINDADE. NESTE LOCAL VEM ACONTECENDO COM FREQUÊNCIA AVANÇO DE SINAL DE MOTORISTAS E PRINCIPALMENTE DE MOTOCICLISTAS PODENDO A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR ACIDENTES.
Proposição em Tramitação.
5 - Indicação nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Turno: Deliberação
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Proposição em Tramitação.
6 - Indicação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Turno: Deliberação
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O ESPAÇO EXISTENTE DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIO DE ENTES DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Proposição em Tramitação.
7 - Indicação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Turno: Deliberação
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE UMA DAS UBS DO LADO NORTE DA CIDADE, POSSA ATENDER COMO PRONTO ATENDIMENTO ATÉ AS 22 HORAS, PODENDO UTILIZAR DE UMA DAS UBS (AURORA, RIO DE JANEIRO, OURO VERDE, INDEPENDÊNCIA) OU ATÉ MESMO O CEME – CENTRO DE ESPECIALIDADES.
Proposição em Tramitação.
8 - Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Turno: Deliberação
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI E DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO DO JARDIM NOVO BERTIOGA.
Proposição em Tramitação.
9 - Indicação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Turno: Deliberação
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA PROPORCIONAR UM PLANO ODONTOLÓGICO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CASO JÁ EXISTA UM ESTUDO, INFORME A DATA DA INCLUSÃO.
Proposição em Tramitação.
10 - Indicação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Turno: Deliberação
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE EVENTOS PRÓXIMO AO JARDIM VERA CRUZ. A CONSTRUÇÃO BUSCA INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E A CULTURA NO MUNICÍPIO.
Proposição em Tramitação.
11 - Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Turno: Deliberação
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E CRIADA UMA LEI DE ISENÇÃO OU DESCONTO DE IPTU, PARA PESSOAS QUE SOFREM DE DOENÇAS GRAVES.
Proposição em Tramitação.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Turno: Único
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS OS ASSUNTOS PAUTADOS PELA NOVA GESTÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO E FORNEÇA TODAS AS DOCUMENTAÇÕES COM AS ATAS QUE ENVOLVAM TODOS OS ASSUNTOS PAUTADOS PELO CONSELHO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Proposição em Tramitação.
2 - Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Turno: Único
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS APÓS O ATO DE VANDALISMO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Proposição em Tramitação.
3 - Requerimento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Turno: Único
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO JUNTO A AUTARQUIA DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA CELULAR QUE FORNEÇA AOS CONTRIBUINTES OPÇÕES DE CONSULTA DE PROTOCOLO, SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS, PAGAMENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE SUA CONTA DE ÁGUA.
Proposição em Tramitação.
4 - Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Turno: Único
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL A ESSA VEREADORA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE RAÇÕES DE CÃES E GATOS PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Proposição em Tramitação.
5 - Moção nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Turno: Único
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações a Roslaine da Silva Volpato, atleta de natação paralímpico que esteve representando a cidade de Sarandi na cidade de Londrina. Roslaine ficou a segunda colocada 50m livre na Copa Cearense de Paralímpico; troféu Edivaldo Prado em 2022, primeira colocado 100m costas; primeira colocada 400m livre meeting paraolímpico de Curitiba primeira colocada 50m livre.
Proposição em Tramitação.
6 - Moção nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Turno: Único
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos agentes da GCM (Guarda Civil Municipal) Equipe Alfa: Rodnei dos Santos de Souza, Evandro Bonifácio de Lima, Alisson Rafael Favaro, Jocimar Alessandro de Oliveira, Alexandre da Silva e Ana Paula Moreira. Que no último dia 28/1/2023 resgataram 2 cães vítimas de maus-tratos em uma ocorrência que exigiu bastantes esforços, inclusive ocasionando lesão em um dos agentes.
Proposição em Tramitação.