SAPL - Câmara Municipal de Sarandi - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 27/02/2023 - 17:30	Encerramento: 27/02/2023 - 17:50

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", verificando a existência de quórum legal deu início à 4ª Reunião Ordinária do dia 27/02/2023.
2. Leitura de um texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar", procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior: Não houve.
4. Correspondências recebidas pela Câmara: Ofícios nº 387/2023, n° 16/2023, n° 17/2023, n° 18/2023, n° 19/2023, n° 20/2023, n° 21/2023, n° 22/2023 – do Prefeito. Ofício nº 6/2023 – do PRESERV.
5. Correspondências expedidas pela Câmara: Ofício nº 019/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor José Wlademir Garbuggio – Prefeito em Exercício – Encaminhando Requerimentos e Indicações. Ofício nº 020/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor José Wlademir Garbuggio – Prefeito em Exercício – Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. Ofício nº 021/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor David Cruz – Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública – Solicitação de efetivo da Guarda Civil Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA CUIABÁ ESQUINA COM AVENIDA HENRIQUE DA SILVA, EM FRENTE A PADARIA PADOKA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. VIABILIZANDO MELHORAR O TRÂNSITO E DIMINUIR ACIDENTES NESSE LOCAL.	Proposição em Tramitação.
2 - Indicação nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROCEDA A LIMPEZA E ROÇADA DOS TERRENOS VAZIOS EXISTENTES PRÓXIMO AO JARDIM ITÁLIA. TAL MEDIDA SE JUSTIFICA, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME RELATO DOS MORADORES, OS TERRENOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, OCASIONANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E VETORES DE DOENÇA.	Proposição em Tramitação.
3 - Indicação nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 118, ESQUINA COM AVENIDA BRASIL (AO LADO DO NÚMERO 1024), PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO, BEM COMO FAÇA O CALÇAMENTO DO MESMO. TENDO EM VISTA A RECLAMAÇÃO DE MUITOS MORADORES DE QUE O TERRENO ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, OCASIONANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E VETORES DE DOENÇA, BEM COMO OS PEDESTRES PRECISAM UTILIZAR A VIA PARA SE LOCOMOVEREM.	Proposição em Tramitação.
4 - Indicação nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE ITENS INSERVÍVEIS E QUE NÃO SE ENQUADRAM NA MODALIDADE DE LEILÃO, PARA AS COOPERATIVAS RECICLÁVEIS. TAL MEDIDA VISA OTIMIZAR OS ESPAÇOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA, MELHORANDO A ORGANIZAÇÃO E DANDO DESTINAÇÃO CORRETA, ALÉM DE AJUDAR AS COOPERATIVAS DO NOSSO MUNICÍPIO.	Proposição em Tramitação.
5 - Indicação nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, SE É POSSÍVEL FAZER UMA ORIENTAÇÃO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO, NO TOCANTE DE NÃO CONCENTRAR MAIS O LIXO DAS RESIDÊNCIAS EM UM ÚNICO LOCAL NAS VIAS PARA A COLETA. TENDO EM VISTA QUE HÁ MUITAS RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES, POIS ALGUNS ANIMAIS VÃO ATÉ OS LOCAIS ONDE FORAM CONCENTRADOS OS LIXOS RESIDENCIAIS, RASGANDO OS SACOS PLÁSTICOS DE ARMAZENAMENTO, CAUSANDO SUJEIRA E MAL CHEIRO NAS VIAS.	Proposição em Tramitação.
6 - Indicação nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LIXEIRAS NA PRAÇA DO PIONEIRO JOSÉ REGGIANO. POIS, A MESMA ESTÁ MUITO DANIFICADA E IMPRÓPRIA PARA USO.	Proposição em Tramitação.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, ASSUNTOS REFERENTES AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1 – QUAL FOI O CUSTO FINANCEIRO UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA VARRIÇÃO REALIZADA COM INSTRUMENTOS MANUAIS? 2 – INFORME SOBRE AS INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTA FINALIDADE (VARRIÇÃO MANUAL) E EXTERNE TODAS AS DOCUMENTAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO? 3 – QUAL É O EFETIVO PARA ESTA FINALIDADE, E QUAIS LOCAIS FORAM BENEFICIADOS COM A VARRIÇÃO MANUAL DAS VIAS?	Proposição em Tramitação.
2 - Requerimento nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL” NO MUNICÍPIO DE SARANDI. TEM POR OBJETIVO, APERFEIÇOAR AS FORMAS DE REPASSE DAS TRANSFERÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO E DEFINIR CRITÉRIOS PARA O REPASSE DAS TRANSFERÊNCIAS.	Proposição em Tramitação.
3 - Requerimento nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE TODOS OS CONTRIBUINTES COM DÍVIDAS REFERENTES AOS ANOS DE 2020/2021, PERÍODO DE PANDEMIA, ESTÃO SENDO EXECUTADOS OU SE SOMENTE OS DESSA VEREADORA. POIS, SEGUNDO INFORMAÇÕES, ESTÁ HAVENDO ABUSO DE AUTORIDADE POR PARTE DO PREFEITO, POIS A MESMA VOTOU CONTRA O AUMENTO ABUSIVO DE IPTU E TAXAS NESSE PLENÁRIO NO MÊS DE SETEMBRO NO ANO DE 2022.	Proposição em Tramitação.
4 - Requerimento nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FIM DE ESCLARECIMENTO JUNTO AOS MORADORES, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM ITÁLIA, NO TERRENO DO MUNICÍPIO ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A RUA JOSEFINA MARIA DE JESUS. POIS, NO TERRENO ESTÁ SENTO USADO PARA DESCARTE DE RESTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E OUTROS, ALÉM DO MATO ALTO ESTÁ SENDO PONTO DE CONSUMO DE DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS, A AGLOMERAÇÃO DE MENORES E OUTROS NO LOCAL VEM INCOMODANDO E CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES.	Proposição em Tramitação.
5 - Requerimento nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL DO PARANÁ, RONI MIRANDA VIEIRA, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, A PREVISÃO DA REFORMA DAS CALÇADAS EM VOLTA DO COLÉGIO ESTADUAL DO JARDIM INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS Nº 1410, JARDIM INDEPENDÊNCIA - SARANDI - PR - CEP 87113120.	Proposição em Tramitação.
6 - Requerimento nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA CRIADA A “LEI DO BOLSA ATLETA”, DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, SERIA DE GRANDE VALIA QUE FOSSE DISPONIBILIZADA AOS ESPORTISTAS ESSE SUBSÍDIO.	Proposição em Tramitação.