5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 5ª Reunião Ordinária do dia 06/03/2023.

A convite do Senhor Presidente, o edil Fábio de Souza Silveira "Balako" procedeu à leitura de um texto bíblico.

Senhor Presidente colocou a Ata da 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do dia 22 de Fevereiro de 2023 e a Ata da 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas. Também colocou a Ata da 3ª (Terceira) Sessão Extraordinária do dia 24 de Fevereiro para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida foi aprovada.

Ofício nº 410/2023 – do Prefeito.

Ofícios nº 016/2023, nº 051/2023, nº 062/2023, nº 063/2023, nº 064/2023, nº 065/2023, nº 066/2023, nº 067/2023, nº 068/2023, nº 069/2023, nº 070/2023 e nº 078/2023 – da Secretaria Municipal de Planejamento.

Ofício nº 188/2023 – da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ofício nº 001/2023 – do Conselho de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Sarandi.

Ofício nº 033/2023 – da SUMA BRASIL.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 570/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 571/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 413/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 572/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 412/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 573/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 411/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 574/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 410/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

Ofício nº 022/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor José Wlademir Garbuggio – Prefeito em Exercício – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 023/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Roni Miranda Vieira – Secretário Estadual de Educação – Encaminhando Requerimento.

Ofício nº 024/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Oficio nº 066/2023 Ref.: MPPR-0138.18.000458-0.

Ofício nº 025/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Paulo Sérgio Bernardino de Oliveira – Superintendente da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipal de Sarandi – Encaminhando o Ofício nº 002/2023/DGP.

Ofício nº 026/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor José Wlademir Garbuggio – Prefeito em Exercício – Comunicando Arquivamento de Projetos de Leis Complementares.

Ofício nº 027/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Rodrigo Manoel dos Santos – Capitão do Corpo de Bombeiros – Encaminhando Resposta ao Protocolo 110-5/2023.

Ofício nº 028/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Oficio nº 071/2023 Ref.: MPPR-0138.18.000941-3.