13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 13ª Reunião Ordinária do dia 02/05/2023.

A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira procedeu à leitura de um texto bíblico.

O Senhor Presidente colocou a Ata da 12ª (Décima) Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.

Ofícios nº 037/2023, nº 038/2023, nº 1.046/2023, nº 1.076/2023, nº 1.102/2023, nº 1.107/2023, nº 1.117/2023, nº 1.118/2023, nº 1.124/2023, nº 1.125/2023, nº 1.131/2023 e nº 1.132/2023 – do Prefeito.

Convocação para Reunião do Conselho Municipal de Habitação.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.332/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 579/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício nº 053/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 054/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Lei promulgada e publicada pela Câmara Municipal de Sarandi.

Ofício nº 055/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando Leis.

Ofício nº 056/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Oficio nº 196/2023 Ref.: MPPR-0138.22.000150-3.