Lei Complementar nº 414, de 06 de junho de 2022
Sarandi-PR, 6 de junho de 2022.
JOSÉ WLADEMIR GARBUGGIO
Prefeito Municipal em Exercício
O SAPL tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Sarandi dada sua capacidade de abrangência, porém, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do Art. 337 do Código de Processo Civil.
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Sarandi é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 7/6/2022, edição nº 2.534.
A descrição do Perímetro Urbano inicia-se na confluência do Ribeirão Sarandi com o Córrego Guiapó, no marco 0 (N: 7410858,67m e E: 413700,15m). Deste, o perímetro segue pelo Ribeirão Sarandi a montante, por uma extensão de 4586,08m até encontrar o marco 1 (N: 7406853,33m e E: 413644,73m). Deste, segue azimute de 189º10'44" e distância de 94,74m até encontrar o marco 2 (N: 7406759,81m e E: 413629,62m), localizado no Córrego Tahy, afluente do Ribeirão Sarandi, segue acompanhando a montante deste tributário por uma extensão de 903,60m até o marco 3 (N: 7406003,24m e E: 413151,77m). Deste, segue azimute de 206º5'18" e distância de 71,19m até encontrar o marco 4 (N: 7405939,31m e E: 413120,47m), cravado na faixa de domínio da Rodovia BR-376. Deste, o perímetro segue limítrofe ao Limite Municipal entre Sarandi e Marialva até o marco 15, seguindo os respectivos azimutes e distâncias: azimute de 214º54'38" e distância de 201,82m até o marco 5 (N: 7405773,81m e E: 413004,97m); azimute de 228º42'0" e distância de 66,35m até o marco 6 (N: 7405730,02m e E: 412955,12m); azimute de 217º24'19" e distância de 47,90m até o marco 7 (N: 7405691,96m e E: 412926,02m); azimute de 222º16'25" e distância de 99,83m até o marco 8 (N: 7405618,10m e E: 412858,87m); azimute de 215º32'16" e distância de 38,51m até o marco 9 (N: 7405586,76m e E: 412836,49m); azimute de 179º47'6" e distância de 114,58m até o marco 10 (N: 7405472,18m e E: 412836,92m); azimute de 180º31'46" e distância de 2468,66m até o marco 11 (N: 7403003,62m e E: 412814,10m); azimute de 133º15'52" e distância de 104,51m até o marco 12 (N: 7402931,99m e E: 412890,21m), próximo a nascente do Córrego Mara, afluente do Ribeirão Aquidaban; deste segue a jusante do Córrego - ainda limítrofe ao Limite Municipal - azimute de 165º58'15" e distância de 0,58m até o marco 13 (N: 7402860,36m e E: 412908,12m), azimute de 169º57'15" e distância de 110,31m até o marco 14 (N: 7402822,81m e E: 412909,59m), azimute de 187º53'28" e distância de 188,03m até o marco 15 (N: 7402636,56m e E: 412883,78m). Deste, segue azimute de 290º32'27" e distância de 1504,78m até encontrar o marco 16 (N: 7403164,56m e E: 411474,67m), localizado na Estrada Rural do prolongamento da Rua Pioneiro Francisco Brogio. Deste, segue azimute de 259º4'38" e distância de 1239,42m até encontrar o marco 17 (N: 7402929,70m e E: 410257,70m), localizado na Estrada Jaguariúna. Deste, segue azimute de 238º18'7" e distância de 2156,66m até encontra o marco 18 (N: 7401796,51m e E: 408422,76m), localizado junto a projeção do Contorno Sul. Deste, o perímetro segue a projeção do Contorno Sul até o marco 30, seguindo os respectivos azimutes e distâncias: azimute de 250º41'35" e distância de 72,45m até o marco 19 (N: 7401772,55m e E: 408354,38m); azimute de 244º11'28" e distância de 71,05m até o marco 20 (N: 7401741,62m e E: 408290,42m); azimute de 243º1'59" e distância de 120,77m até o marco 21 (N: 7401686,85m e E: 408182,78m); azimute de 240º36'48" e distância de 908,22m até o marco 22 (N: 7401241,19m e E: 407391,42m); azimute de 248º56'37" e distância de 101,43m até o marco 23 (N: 7401204,75m e E: 407296,77m); azimute de 256º5'26" e distância de 64,40m até o marco 24 (N: 7401189,27m e E: 407234,26m); azimute de 261º7'13" e distância de 67,50m até o marco 25 (N: 7401178,85m e E: 407167,57m); azimute de 268º29'28" e distância de 472,70m até o marco 26 (N: 7401166,40m e E: 406695,03m); azimute de 263º10'25" e distância de 112,07m até o marco 27 (N: 7401153,08m e E: 406583,76m); azimute de 260º23'13" e distância de 100,19m até o marco 28 (N: 7401136,35m e E: 406484,98m); azimute de 256º26'9" e distância de 109,40m até o marco 29 (N: 7401110,69m e E: 406378,63m); azimute de 250º19'45" e distância de 109,02m até o marco 30 (N: 7401073,99m e E: 406275,97m); azimute de 321º2'8" e distância de 206,71m até o marco 31 (N: 7401234,72m e E: 406145,98m), localizado na Rua Pioneiro Carlos Bulla, marco delimitador entre o município de Sarandi e Maringá. Deste, segue pela referida Rua até o marco 45, seguindo os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 336º22'15" e distância de 41,98m até o marco 32 (N: 7401273,18m e E: 406129,16m); azimute de 355º45'49" e distância de 65,08m até o marco 33 (N: 7401338,09m e E: 406124,35m); azimute de 16º11'21" e distância de 77,60m até o marco 34 (N: 7401412,61m e E: 406145,98m); azimute de 52º25'53" e distância de 78,86m até o marco 35 (N: 7401460,69m e E: 406208,49m); azimute de 30º57'50" e distância de 70,09m até o marco 36 (N: 7401520,79m e E: 406244,55m); azimute de 8º31'5" e distância de 114,07m até o marco 37 (N: 7401633,59m e E: 406261,44m); azimute de 5º22'36" e distância de 178,86m até o marco 38 (N: 7401811,66m e E: 406278,20m);azimute de 9º34'27" e distância de 202,35m até o marco 39 (N: 7402011,19m e E: 406311,86m); azimute de 13º43'10" e distância de 527,08m até o marco 40 (N: 7402523,23m e E: 406436,86m); azimute de 44º22'46" e distância de 211,33m até o marco 41 (N: 7402674,27m e E: 406584,66m); azimute de 31º11'6" e distância de 85,42m até o marco 42 (N: 7402747,35m e E: 406628,90m); azimute de 24º42'10" e distância de 156,05m até o marco 43 (N: 7402889,11m e E: 406694,11m); azimute de 24º42'10" e distância de 422,01m até o marco 44 (N: 7403272,50m e E: 406870,47m); azimute de 17º38'12" e distância de 102,87m até o marco 45 (N: 7403370,54m e E: 406901,64m), localizado na sobreposição da Rua Pioneiro Francisco Brogio com o Ribeirão Pinguim. Deste marco, segue acompanhando a montante do Ribeirão Pinguim, por uma extensão de 186,95m até encontrar o marco 46 (N: 7403265,53m e E: 407030,88m), deste segue azimute de 181º6'40" e distância de 85,19m até encontrar o marco 47 (N: 7403180,36m e E: 407029,23m), deste segue azimute de 88º20'47" e distância de 224,56m até o marco 48 (N: 7403186,84m e E: 407253,70m), localizado na Av. Carmem Miranda. Segue pela referida Avenida até a sobreposição com o Ribeirão Pinguim, localizado no marco 49 (N: 7403299,62m e E: 407219,78m). Deste marco, o perímetro urbano acompanha a margem direita do Ribeirão a montante, por uma extensão de 5144,24m, até encontrar o marco 50 (N: 7403299,62m e E: 407219,78m). Segue azimute de 43º19'20" e distância de 467,54m até o marco 51 (N: 7407851,91m e E: 409572,98m) e azimute de 290º30'52" com distância de 128,81m até o marco 52, marcos estes localizado no eixo da Rede Ferroviária Federal (Linha Férrea EF-369). Deste, segue limítrofe aos Lotes 250 e 251 e suas subdivisões uma extensão de 392,11m e azimute de 14º17'3" até o marco 53 (N: 7408277,04m e E: 409549,09m), cravado na Avenida Colombo, sentindo município de Maringá. Deste, segue 115,78m e azimute de 15º44'39" até encontrar o marco 54 (N: 7408388,47m e E: 409580,50m), localizado no Eixo da Rua Rubens Sebastião Marin; segue pela Rua uma extensão de 17,55m e azimute de 288º11'51" até encontrar o marco 55 (N: 7408393,95m e E: 409563,83m). Deste, segue pela divisa do Bairro Residencial Regente (Maringá) com o Jardim Panorama (Sarandi) por uma distância de 431,17m e azimute de 17º49'52" até o marco 56 (N: 7408804,41m e E: 409695,86m), cravado na Rua Três Marias. Deste, segue pela Rua Três Marias um azimute de 306º17'52" e distância de 122,96m até o marco 57 (N: 7408877,20m e E: 409596,76m), localizado no eixo da Av. Júlio Limonta. Segue pela referida Avenida azimute de 20º37'51" e distância de 13,45m até o marco 58 (N: 7408889,79m e E: 409601,50m); azimute de 56º16'21" e distância de 385,58m até o marco 59 (N: 7409103,88m e E: 409922,18m). Deste marco, segue a extensão de 395,08m pela divisa do Parque Residencial Ibirapuera com o Jardim Novo Panorama até o marco 60 (N: 7409431,90m e E: 409701,97m), cravado na Rua Pioneiro Camilo Bulla; segue pela Rua referida azimute de 55º50'26" e distância de 655,62m até encontrar o marco 61 (N: 7409800,03m e E: 410244,48m) e azimute de 55º16'14" com distância de 193,01m até o marco 62 (N: 7409909,99m e E: 410403,11m), localizado na divisa do lote 277-E com o Lote 277-D da Gleba Patrimônio Sarandi. Segue pela divisa dos lotes azimute de 326º0'24" e distância de 187,49m até o marco 63 (N: 7410065,44m e E: 410298,29m) e azimute de 354º47'54" com distância de 77,82m até o marco 64 (N: 7410142,94m e E: 410291,23m), localizado próximo a nascente do Córrego Guiapó. Segue a jusante pela margem direita do referido Córrego a distância de 3341,18m até encontrar o marco 65 (N: 7410821,95m e E: 413380,67m), local em que o Córrego Guiapó se dissocia da delimitação do Limite Municipal entre Sarandi e Maringá. Para finalizar a delimitação do Perímetro Urbano de Sarandi segue a jusante do Córrego Guiapó, por uma extensão de 332,02m, até a sua foz no Ribeirão Sarandi, ponto inicial da presente descrição, perfazendo um perímetro de 31844,95m e uma superfície total de 3912,38 hectares.
Perímetro Sarandi – Sede | ||||||||
Marco | Coordenadas UTM (metro) | Coordenadas Decimais | Coordenadas Geográfica | Azimute | Distância (metro) | |||
N (y) | E (x) | D (y) | D (x) | LAT (y) | LONG (x) | |||
0 | 7410858,67 | 413700,15 | -23,40982623 | -51,84465198 | 23º24'35" | 51º50'41" | Ribeirão Sarandi | 4586,08 |
1 | 7406853,33 | 413644,73 | -23,44599938 | -51,84542431 | 23º26'46" | 51º50'44" | 189º10'44" | 94,74 |
2 | 7406759,81 | 413629,62 | -23,44684329 | -51,84557762 | 23º26'49" | 51º50'44" | Córrego Tahy | 903,60 |
3 | 7406003,24 | 413151,77 | -23,45365109 | -51,85029918 | 23º27'13" | 51º51'1" | 206º5'18" | 71,19 |
4 | 7405939,31 | 413120,47 | -23,4542269 | -51,85060936 | 23º27'15" | 51º51'2" | 214º54'38" | 201,82 |
5 | 7405773,81 | 413004,97 | -23,45571551 | -51,85174967 | 23º27'21" | 51º51'6" | 228º42'0" | 66,35 |
6 | 7405730,02 | 412955,12 | -23,45610835 | -51,85224019 | 23º27'22" | 51º51'8" | 217º24'19" | 47,90 |
7 | 7405691,96 | 412926,02 | -23,45645049 | -51,85252727 | 23º27'23" | 51º51'9" | 222º16'25" | 99,83 |
8 | 7405618,10 | 412858,87 | -23,45711406 | -51,85318898 | 23º27'26" | 51º51'11" | 215º32'16" | 38,51 |
9 | 7405586,76 | 412836,49 | -23,4573959 | -51,85340994 | 23º27'27" | 51º51'12" | 179º47'6" | 114,58 |
10 | 7405472,18 | 412836,92 | -23,45843078 | -51,85341239 | 23º27'30" | 51º51'12" | 180º31'46" | 2468,66 |
11 | 7403003,62 | 412814,10 | -23,48072532 | -51,85377917 | 23º28'51" | 51º51'14" | 133º15'52" | 104,51 |
12 | 7402931,99 | 412890,21 | -23,48137635 | -51,85303812 | 23º28'53" | 51º51'11" | 165º58'15" | 0,58 |
13 | 7402860,36 | 412908,12 | -23,48202433 | -51,85286693 | 23º28'55" | 51º51'10" | 169º57'15" | 110,31 |
14 | 7402822,81 | 412909,59 | -23,48236353 | -51,85285466 | 23º28'57" | 51º51'10" | 187º53'28" | 188,03 |
15 | 7402636,56 | 412883,78 | -23,4840443 | -51,85311826 | 23º29'3" | 51º51'11" | 290º32'27" | 1504,78 |
16 | 7403164,56 | 411474,67 | -23,47919943 | -51,86688511 | 23º28'45" | 51º52'1" | 259º4'38" | 1239,42 |
17 | 7402929,70 | 410257,70 | -23,48125386 | -51,8788152 | 23º28'53" | 51º52'44" | 238º18'7" | 2156,66 |
18 | 7401796,51 | 408422,76 | -23,49138632 | -51,89685173 | 23º29'29" | 51º53'49" | 250º41'35" | 72,45 |
19 | 7401772,55 | 408354,38 | -23,49159881 | -51,89752275 | 23º29'30" | 51º53'51" | 244º11'28" | 71,05 |
20 | 7401741,62 | 408290,42 | -23,49187457 | -51,89815098 | 23º29'31" | 51º53'53" | 243º1'59" | 120,77 |
21 | 7401686,85 | 408182,78 | -23,49236313 | -51,89920839 | 23º29'33" | 51º53'57" | 240º36'48" | 908,22 |
22 | 7401241,19 | 407391,42 | -23,49634334 | -51,90698532 | 23º29'47" | 51º54'25" | 248º56'37" | 101,43 |
23 | 7401204,75 | 407296,77 | -23,49666707 | -51,90791451 | 23º29'48" | 51º54'28" | 256º5'26" | 64,40 |
24 | 7401189,27 | 407234,26 | -23,49680332 | -51,90852763 | 23º29'48" | 51º54'31" | 261º7'13" | 67,50 |
25 | 7401178,85 | 407167,57 | -23,49689362 | -51,90918137 | 23º29'49" | 51º54'33" | 268º29'28" | 472,70 |
26 | 7401166,40 | 406695,03 | -23,49697896 | -51,9138096 | 23º29'49" | 51º54'50" | 263º10'25" | 112,07 |
27 | 7401153,08 | 406583,76 | -23,49709287 | -51,91490008 | 23º29'50" | 51º54'54" | 260º23'13" | 100,19 |
28 | 7401136,35 | 406484,98 | -23,4972383 | -51,9158685 | 23º29'50" | 51º54'57" | 256º26'9" | 109,40 |
29 | 7401110,69 | 406378,63 | -23,49746392 | -51,91691158 | 23º29'51" | 51º55'1" | 250º19'45" | 109,02 |
30 | 7401073,99 | 406275,97 | -23,49778944 | -51,91791919 | 23º29'52" | 51º55'5" | 321º2'8" | 206,71 |
31 | 7401234,72 | 406145,98 | -23,49633033 | -51,91918206 | 23º29'47" | 51º55'9" | 336º22'15" | 41,98 |
32 | 7401273,18 | 406129,16 | -23,49598197 | -51,91934444 | 23º29'46" | 51º55'10" | 355º45'49" | 65,08 |
33 | 7401338,09 | 406124,35 | -23,49539547 | -51,91938746 | 23º29'43" | 51º55'10" | 16º11'21" | 77,60 |
34 | 7401412,61 | 406145,98 | -23,49472366 | -51,91917092 | 23º29'41" | 51º55'9" | 52º25'53" | 78,86 |
35 | 7401460,69 | 406208,49 | -23,49429303 | -51,91855585 | 23º29'39" | 51º55'7" | 30º57'50" | 70,09 |
36 | 7401520,79 | 406244,55 | -23,49375232 | -51,91819897 | 23º29'38" | 51º55'6" | 8º31'5" | 114,07 |
37 | 7401633,59 | 406261,44 | -23,49273446 | -51,91802646 | 23º29'34" | 51º55'5" | 5º22'36" | 178,86 |
38 | 7401811,66 | 406278,20 | -23,49112714 | -51,91785121 | 23º29'28" | 51º55'4" | 9º34'27" | 202,35 |
39 | 7402011,19 | 406311,86 | -23,48932701 | -51,91750917 | 23º29'22" | 51º55'3" | 13º43'10" | 527,08 |
40 | 7402523,23 | 406436,86 | -23,4847096 | -51,91625313 | 23º29'5" | 51º54'59" | 44º22'46" | 211,33 |
41 | 7402674,27 | 406584,66 | -23,48335396 | -51,91479645 | 23º29'0" | 51º54'53" | 31º11'6" | 85,42 |
42 | 7402747,35 | 406628,90 | -23,48269646 | -51,91435878 | 23º28'58" | 51º54'52" | 24º42'10" | 156,05 |
43 | 7402889,11 | 406694,11 | -23,48141982 | -51,91371141 | 23º28'53" | 51º54'49" | 24º42'10" | 422,01 |
44 | 7403272,50 | 406870,47 | -23,47796727 | -51,91196073 | 23º28'41" | 51º54'43" | 17º38'12" | 102,87 |
45 | 7403370,54 | 406901,64 | -23,47708362 | -51,91164947 | 23º28'38" | 51º54'42" | Ribeirão Pinguim | 168,95 |
46 | 7403265,53 | 407030,88 | -23,47803944 | -51,9103905 | 23º28'41" | 51º54'37" | 181º6'40" | 85,19 |
47 | 7403180,36 | 407029,23 | -23,47880857 | -51,91041195 | 23º28'44" | 51º54'37" | 88º20'47" | 224,56 |
48 | 7403186,84 | 407253,70 | -23,47876287 | -51,90821365 | 23º28'44" | 51º54'30" | 343º15'38" | 117,77 |
49 | 7403299,62 | 407219,78 | -23,47774233 | -51,9085388 | 23º28'40" | 51º54'31" | Ribeirão Pinguim | 5144,24 |
50 | 7407511,77 | 409252,20 | -23,43981362 | -51,88838387 | 23º26'23" | 51º53'18" | 43º19'20" | 467,54 |
51 | 7407851,91 | 409572,98 | -23,43675936 | -51,88522339 | 23º26'12" | 51º53'7" | 290º30'52" | 128,81 |
52 | 7407897,05 | 409452,34 | -23,43634496 | -51,88640155 | 23º26'11" | 51º53'11" | 14º17'3" | 392,11 |
53 | 7408277,04 | 409549,09 | -23,43291833 | -51,88543171 | 23º25'59" | 51º53'8" | 15º44'39" | 115,78 |
54 | 7408388,47 | 409580,50 | -23,43191364 | -51,88511751 | 23º25'55" | 51º53'6" | 288º11'51" | 17,55 |
55 | 7408393,95 | 409563,83 | -23,43186322 | -51,88528035 | 23º25'55" | 51º53'7" | 17º49'52" | 431,17 |
56 | 7408804,41 | 409695,86 | -23,42816332 | -51,88396338 | 23º25'41" | 51º53'2" | 306º17'52" | 122,96 |
57 | 7408877,20 | 409596,76 | -23,42750039 | -51,88492898 | 23º25'39" | 51º53'6" | 20º37'51" | 13,45 |
58 | 7408889,79 | 409601,50 | -23,42738695 | -51,88488183 | 23º25'39" | 51º53'6" | 56º16'21" | 385,58 |
59 | 7409103,88 | 409922,18 | -23,42547106 | -51,88173026 | 23º25'32" | 51º52'54" | 326º7'31" | 395,08 |
60 | 7409431,90 | 409701,97 | -23,42249624 | -51,88386591 | 23º25'21" | 51º53'2" | 55º50'26" | 655,62 |
61 | 7409800,03 | 410244,48 | -23,41920129 | -51,87853416 | 23º25'9" | 51º52'43" | 55º16'14" | 193,01 |
62 | 7409909,99 | 410403,11 | -23,41821687 | -51,87697508 | 23º25'6" | 51º52'37" | 326º0'24" | 187,49 |
63 | 7410065,44 | 410298,29 | -23,41680712 | -51,87799173 | 23º25'1" | 51º52'41" | 354º47'54" | 77,82 |
64 | 7410142,94 | 410291,23 | -23,41610673 | -51,87805617 | 23º24'58" | 51º52'41" | Córrego Guiapó | 3341,18 |
65 | 7410821,95 | 413380,67 | -23,41014092 | -51,8477807 | 23º24'37" | 51º50'52" | Confluência do Rib. Sarandi com o Cór. Guiapó | 332,02 |
