Oficio de Resposta de Pauta nº 537 / 2025 / PREFEITURA
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio de Resposta de Pauta
Número
537
Complemento
PREFEITURA
Ano
2025
Data
10/11/2025
Protocolo
1139/2025
Assunto
Ofício nº 1.065/2025 da Secretaria Municipal Saúde, datado de 18 de setembro de 2025, assinado pelo senhor Erasmo Cardoso Pereira, Secretário Municipal de Saúde em resposta aos requerimentos nº 238/2025 e nº 233/2025 e indicações nº 281/2025 e nº 276/2025
Interessado
Câmara Municipal de Sarandi
Autoria
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
1065
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 276 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que sejam realizados estudos técnicos e providências necessárias para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na região sul de Sarandi, em especial nos bairros adjacentes ao Jardim Monterey. A presente proposição tem como objetivo atender à crescente demanda por atendimentos na área da saúde pública na região sul do Município, especialmente nos bairros que hoje dependem exclusivamente da UBS do Jardim Monterey. Essa unidade, atualmente, encontra-se sobrecarregada, o que compromete a qualidade e a agilidade dos serviços prestados à população. A construção de uma nova UBS nessa região permitirá ampliar a oferta de atendimentos básicos de saúde, facilitar o acesso da população aos serviços médicos, reduzir o tempo de espera e promover uma melhor distribuição da cobertura assistencial. Ressaltamos que a expansão da rede de atenção básica é fundamental para garantir o atendimento preventivo e contínuo à comunidade, conforme determina o Sistema Único de Saúde (SUS), e está alinhada com os princípios da equidade e universalidade do atendimento público. O atendimento primário com qualidade e eficiência evita. Superlotação de hospitais e pronto socorros, já que muitos problemas de saúde podem ser resolvidos na atenção básica. Agravo de doenças crônicas (como hipertensão e diabetes), pois o acompanhamento constante reduz complicações. Custos elevados para o Município e para o SUS, uma vez que a prevenção e o cuidado inicial são mais baratos que internações e procedimentos de alta complexidade. Internações desnecessárias, graças ao diagnóstico precoce e ao tratamento rápido. Sofrimento do paciente e da família, já que o cuidado próximo garante mais qualidade de vida.
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 281 de 2025
Indica ao senhor Prefeito a implantação do Programa Municipal de Farmácia Solidária, com pontos de coleta de medicamentos em UBSs e prédios públicos, triagem por farmacêuticos e redistribuição gratuita à população carente. Milhares de medicamentos são desperdiçados todos os anos, enquanto famílias não conseguem acesso ao básico. Além de evitar a contaminação ambiental, o programa garante economia aos cofres públicos e amplia o atendimento em saúde. Cidades como Garibaldi (RS), Criciúma (SC) e Sete Lagoas (MG) já aplicam a iniciativa com resultados expressivos.
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 233 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se adotar, no próximo processo licitatório para o fornecimento de refeições (marmitex) aos pacientes internados na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), a inclusão de alimentação adequada para determinados estados clínicos, sendo servidas: dieta normal ou livre, dieta branda ou leve, dieta pastosa, dieta líquida, dieta para diabéticos, dieta hipolipídica e dieta hipoproteica. Tal ação visa respeitar as restrições alimentares dos pacientes, contribuindo para o restabelecimento de sua saúde.
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 238 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de solicitar uma ambulância adaptada com rampa para cadeirante, a fim de garantir o transporte adequado e seguro de pessoa com mobilidade reduzida.
Matéria: Indicação nº 276 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que sejam realizados estudos técnicos e providências necessárias para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na região sul de Sarandi, em especial nos bairros adjacentes ao Jardim Monterey. A presente proposição tem como objetivo atender à crescente demanda por atendimentos na área da saúde pública na região sul do Município, especialmente nos bairros que hoje dependem exclusivamente da UBS do Jardim Monterey. Essa unidade, atualmente, encontra-se sobrecarregada, o que compromete a qualidade e a agilidade dos serviços prestados à população. A construção de uma nova UBS nessa região permitirá ampliar a oferta de atendimentos básicos de saúde, facilitar o acesso da população aos serviços médicos, reduzir o tempo de espera e promover uma melhor distribuição da cobertura assistencial. Ressaltamos que a expansão da rede de atenção básica é fundamental para garantir o atendimento preventivo e contínuo à comunidade, conforme determina o Sistema Único de Saúde (SUS), e está alinhada com os princípios da equidade e universalidade do atendimento público. O atendimento primário com qualidade e eficiência evita. Superlotação de hospitais e pronto socorros, já que muitos problemas de saúde podem ser resolvidos na atenção básica. Agravo de doenças crônicas (como hipertensão e diabetes), pois o acompanhamento constante reduz complicações. Custos elevados para o Município e para o SUS, uma vez que a prevenção e o cuidado inicial são mais baratos que internações e procedimentos de alta complexidade. Internações desnecessárias, graças ao diagnóstico precoce e ao tratamento rápido. Sofrimento do paciente e da família, já que o cuidado próximo garante mais qualidade de vida.
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 281 de 2025
Indica ao senhor Prefeito a implantação do Programa Municipal de Farmácia Solidária, com pontos de coleta de medicamentos em UBSs e prédios públicos, triagem por farmacêuticos e redistribuição gratuita à população carente. Milhares de medicamentos são desperdiçados todos os anos, enquanto famílias não conseguem acesso ao básico. Além de evitar a contaminação ambiental, o programa garante economia aos cofres públicos e amplia o atendimento em saúde. Cidades como Garibaldi (RS), Criciúma (SC) e Sete Lagoas (MG) já aplicam a iniciativa com resultados expressivos.
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 233 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se adotar, no próximo processo licitatório para o fornecimento de refeições (marmitex) aos pacientes internados na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), a inclusão de alimentação adequada para determinados estados clínicos, sendo servidas: dieta normal ou livre, dieta branda ou leve, dieta pastosa, dieta líquida, dieta para diabéticos, dieta hipolipídica e dieta hipoproteica. Tal ação visa respeitar as restrições alimentares dos pacientes, contribuindo para o restabelecimento de sua saúde.
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 238 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de solicitar uma ambulância adaptada com rampa para cadeirante, a fim de garantir o transporte adequado e seguro de pessoa com mobilidade reduzida.