Vinculos (Ofício Câmara nº 017 / 2026 / CMS)
Total de Vinculos: 13
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 11/02/2026 |
Projeto de Lei Complementar nº 664 de 2025 - Altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 115/2005 da maneira que especifica.
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| 11/02/2026 |
Projeto de Lei Complementar nº 674 de 2026 - Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
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| 11/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3628 de 2026 - Altera a Lei nº 2.685, de 30 de abril de 2021.
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| 11/02/2026 |
Projeto de Lei Complementar nº 675 de 2026 - Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 405/2022 da maneira que especifica.
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| 11/02/2026 |
Projeto de Lei Complementar nº 673 de 2026 - Altera o Anexo III - Tabela “B” da Lei Complementar Municipal nº 229/2009 da maneira que especifica.
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| 11/02/2026 |
Projeto de Lei Complementar nº 672 de 2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 424/2022, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 11/02/2026 |
Projeto de Lei Complementar nº 667 de 2026 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 410/2022, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Sarandi.
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| 11/02/2026 |
Projeto de Lei Complementar nº 668 de 2026 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.
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| 11/02/2026 |
Projeto de Lei Complementar nº 669 de 2026 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 412/2022, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Sarandi.
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| 11/02/2026 |
Projeto de Lei Complementar nº 670 de 2026 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 413/2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Sarandi.
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