Vinculos (Ofício Câmara nº 017 / 2026 / CMS)

Altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 115/2005 da maneira que especifica.

Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.685, de 30 de abril de 2021.

Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 405/2022 da maneira que especifica.

Altera o Anexo III - Tabela “B” da Lei Complementar Municipal nº 229/2009 da maneira que especifica.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 424/2022, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 410/2022, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Sarandi.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 412/2022, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Sarandi.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 413/2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Sarandi.