Ofício Câmara nº 017 / 2026 / CMS
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Câmara
Número
17
Complemento
CMS
Ano
2026
Data
11/02/2026
Protocolo
191/2026
Assunto
Encaminha projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3625 de 2026
Regulamenta a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Sarandi, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3626 de 2026
Fixa os subsídios do Poder Legislativo de Sarandi para a 12ª legislatura (2029-2032).
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3627 de 2026
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sarandi para a 12ª legislatura (2029-2032) e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3628 de 2026
Altera a Lei nº 2.685, de 30 de abril de 2021.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 664 de 2025
Altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 115/2005 da maneira que especifica.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 667 de 2026
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 410/2022, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Sarandi.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 668 de 2026
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 669 de 2026
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 412/2022, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Sarandi.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 670 de 2026
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 413/2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Sarandi.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 672 de 2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 424/2022, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 673 de 2026
Altera o Anexo III - Tabela “B” da Lei Complementar Municipal nº 229/2009 da maneira que especifica.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 674 de 2026
Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 675 de 2026
Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 405/2022 da maneira que especifica.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3625 de 2026
Regulamenta a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Sarandi, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3626 de 2026
Fixa os subsídios do Poder Legislativo de Sarandi para a 12ª legislatura (2029-2032).
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3627 de 2026
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sarandi para a 12ª legislatura (2029-2032) e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3628 de 2026
Altera a Lei nº 2.685, de 30 de abril de 2021.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 664 de 2025
Altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 115/2005 da maneira que especifica.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 667 de 2026
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 410/2022, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Sarandi.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 668 de 2026
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 669 de 2026
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 412/2022, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Sarandi.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 670 de 2026
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 413/2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Sarandi.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 672 de 2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 424/2022, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 673 de 2026
Altera o Anexo III - Tabela “B” da Lei Complementar Municipal nº 229/2009 da maneira que especifica.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 674 de 2026
Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 675 de 2026
Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 405/2022 da maneira que especifica.