Oficio de Resposta de Pauta nº 134 / 2026 / PREFEITURA
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio de Resposta de Pauta
Número
134
Complemento
PREFEITURA
Ano
2026
Data
16/03/2026
Protocolo
589/2026
Assunto
Ofício nº 121/2026, da Secretaria Municipal de Urbanismo, datado de 27 de fevereiro de 2026, assinado pelo senhor Eduardo Aparecido Sona Kun, Secretário Municipal de Urbanismo, em resposta ao requerimento nº 17/2026.
Interessado
Câmara Municipal de Sarandi
Autoria
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
121
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 17 de 2026
O infra-assinado Vereador, com assento neste Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, requer, a aprovação da redação final, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, do projeto que teve emenda aprovada na Ordem do Dia da 6ª Sessão Extraordinária do dia 13/2/2026, do seguinte item: Projeto de Lei Complementar nº 666/2026, do Poder Executivo Municipal, o qual “Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do Município de Sarandi.”. Nestes termos, pede-se a deliberação e a aprovação do Soberano Plenário deste Colendo Legislativo.
Matéria: Requerimento nº 17 de 2026
O infra-assinado Vereador, com assento neste Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, requer, a aprovação da redação final, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, do projeto que teve emenda aprovada na Ordem do Dia da 6ª Sessão Extraordinária do dia 13/2/2026, do seguinte item: Projeto de Lei Complementar nº 666/2026, do Poder Executivo Municipal, o qual “Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do Município de Sarandi.”. Nestes termos, pede-se a deliberação e a aprovação do Soberano Plenário deste Colendo Legislativo.