Oficio de Resposta de Pauta nº 117 / 2024 / Prefeitura

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio de Resposta de Pauta

Número

117

Complemento

Prefeitura

Ano

2024

Data

19/09/2024

Protocolo

6757/2024

Assunto

Ofício nº 731/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 2 de maio de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 93/2024, de autoria do vereador Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", e às indicações nº 127, 128 e 130/2024, de autoria dos vereadores Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim, Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" e Erasmo Cardoso Pereira, respectivamente.

Interessado

Câmara Municipal de Sarandi

Autoria

Walter Volpato - Prefeito

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

731

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 93 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE CANABIDIOL (CBD) EM NOSSO MUNICÍPIO. DADO O CRESCENTE CONHECIMENTO SOBRE OS BENEFÍCIOS TERAPÊUTICOS DO CBD, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM CONDIÇÕES MÉDICAS ESPECÍFICAS, ESTAMOS INTERESSADOS EM OBTER DADOS PRECISOS SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM ESSE COMPOSTO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1. GOSTARIA DE SABER QUAL É A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE NA FILA DE ESPERA PARA O FORNECIMENTO DO CANABIDIOL EM NOSSO MUNICÍPIO? 2. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PESSOAS, CLASSIFICADAS ENTRE CRIANÇAS E ADULTOS, QUE USAM CANABIDIOL NO MUNICÍPIO?
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 127 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realize um mutirão da dengue nos bairros Jardim Triângulo, Jardim Monterey, Jardim Morada do Sol, Jardim das Torres, Conjunto Habitacional Gov. José Richa, Conjunto Floresta, Residencial Mauá, Bela Vista, Esperança, Jardim Cometa, Jardim Nova Sarandi III, Jardim Monte Carmelo, Jardim Monte Belo, Jardim Cruzeiro, Jardim Gralha Azul e Jardim Esplanada. Essas áreas têm sido identificadas como locais com altos índices de terrenos baldios, propícios para a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue. Ressaltamos a urgência da referida região, devido ao motivo de que os demais mutirões, foram realizados no lado oposto da referida área citada.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 128 de 2024
Indica ao senhor prefeito e secretário de saúde, o cumprimento do disposto no inciso III, artigo 2º da lei federal nº 12.764/2012, que garante atendimento multiprofissional, diagnóstico precoce e o acesso a medicamentos e nutrientes à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como o cumprimento do disposto na lei federal nº 13.438/2017, que impõe a obrigatoriedade de aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para seu desenvolvimento psíquico. A capacitação dos terapeutas ocupacionais, psicoterapeutas, fonoaudiólogos e profissionais da educação que atendem na rede municipal pelo AEE, com método ABA (Applied Behavior Analysis) que ajuda o autista a se integrar à comunidade.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 130 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que faça o programa medicamento em casa, no município de Sarandi. Com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da rede municipal de saúde, os remédios de uso contínuo que lhes foram prescritos em tratamento regular.