Ofício Câmara nº 079 / 2024 / CMS
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Câmara
Número
79
Complemento
CMS
Ano
2024
Data
22/05/2024
Protocolo
6344/2024
Assunto
Encaminhamos à competente consideração de Vossa Excelência os requerimentos e as indicações apresentados na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2024.
Interessado
Poder Executivo Municipal.
Autoria
Eunildo Zanchim "Nildão" - Presidência
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
30
Data Fim Prazo
Observação
O senhor Prefeito tem prazo de 30 (trinta) dias para responder, após o recebimento deste ofício, conforme o disposto no inciso XIV, do Art. 53 e §2º do Art. 53 da Lei Orgânica.
A não observância dos preceitos do disposto no inciso XIV, do Art. 53 e §2º do Art. 53 da Lei Orgânica, podendo incorrer em infração político-administrativa contidas no inciso III, do Art. 4º do Decreto Lei Nº 201/19673.
As respostas deverão ser fundamentadas.
A não observância dos preceitos do disposto no inciso XIV, do Art. 53 e §2º do Art. 53 da Lei Orgânica, podendo incorrer em infração político-administrativa contidas no inciso III, do Art. 4º do Decreto Lei Nº 201/19673.
As respostas deverão ser fundamentadas.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 112 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O LAUDO TÉCNICO E OS MOTIVOS QUE RESULTARAM NO CORTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA IPANEMA, Nº 208. NO PROTOCOLO DE Nº 0143, FOI SOLICITADO APENAS A PODA DAS GALHAS QUE SE ENCONTRAVAM NA REDE ELÉTRICA, VISTO QUE A ÁRVORE EM QUESTÃO APRESENTAVA-SE SAUDÁVEL. SOLICITO, PORTANTO, QUE SEJAM FORNECIDOS OS DOCUMENTOS MENCIONADOS PARA ESCLARECIMENTO E CIÊNCIA DA COMUNIDADE LOCAL.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 113 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE APRESENTE ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 002/2024, PAUTA DO DIA 05/02/2024, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA A ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. OBTIVEMOS A RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 167/2024 (SMED) QUE CITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SARANDI, AGUARDA A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO NÚMERO / EXERCÍCIO 105/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023, CUJO OBJETIVO DO PREGÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TÊNIS E SANDÁLIAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. 1 – A LICITAÇÃO FOI CONCLUÍDA? 2 – SE SIM, DECLINE UMA DATA PARA ENTREGA. 3 – SE NÃO, DECLINE O MOTIVO. ESTAMOS NO MÊS DE MAIO E ATE O MOMENTO OS ALUNOS CONTINUAM USANDO O UNIFORME QUE FOI ENTREGUE NO ANO PASSADO, ALGUNS ALUNOS SE QUER TEM O UNIFORME.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 114 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO PARA A EXECUÇÃO ACERCA DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA PIONEIRO VALDOMIRO MEDICI.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 115 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AVENIDA ANCHIETA, ENTRE A RUA SEIS E SETE. OBSERVANDO A MOVIMENTAÇÃO NESSA ÁREA, É EVIDENTE QUE A FALTA DE UM QUEBRA-MOLAS REPRESENTA UM RISCO SIGNIFICATIVO PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES LOCAIS. UM QUEBRA-MOLAS ADEQUADO NÃO APENAS REDUZIRÁ A PROBABILIDADE DE ACIDENTES E INCIDENTES, MAS TAMBÉM PROMOVERÁ UM AMBIENTE MAIS SEGURO PARA OS PEDESTRES E RESIDENTES.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 116 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO TIBAGI, NO PARQUE ALVAMAR II.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 117 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PROJETOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE SARANDI. É MUITO IMPORTANTE ESSE TIPO DE ATENDIMENTO PARA OS ALUNOS, ESSES FUTUROS PROFISSIONAIS PODEM FORNECER ORIENTAÇÕES SOBRE ESTRATÉGIAS DE ENSINO EFICAZES PARA LIDAR COM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM OU QUESTÕES COMPORTAMENTAIS.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 118 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITA CALÇADA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA RUA CASTRO ALVES, ENTRE A UBS OURO VERDE E O CMEI PADRE REGINALDO DE LIMA.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 164 de 2024
Indica ao senhor prefeito, uma atenção da prefeitura para a realização de limpeza e aplicação de cascalho na avenida das torres, localizada no Jardim Monterey. A referida via encontra-se em condições precárias, o que tem causado transtornos e dificuldades para os moradores e demais usuários.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 165 de 2024
Indica ao senhor prefeito, a instalação de uma placa de estacionamento com tempo de permanência de quinze minutos, na Avenida Brasil, número 275, esquina com a Rua Tiradentes, no Jardim Independência.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 166 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realize a limpeza do estacionamento da Paróquia Nossa Senhora da Esperança, na Rua Ponta Porã, número 1345, Jardim Esperança.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 167 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que solicite a pintura de sinalização de trânsito na Avenida Londrina, em especial a faixa de pedestre em frente a Igreja São Paulo Apóstolo.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 168 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que tome as providências necessárias para o restabelecimento da iluminação no poste existente na rua Adolpho Bondezan, nº 1046, Jardim Rio de Janeiro. Houve a troca do poste pela COPEL, entretanto, a instalação da iluminação pública é de responsabilidade do município, e a falta da energia vem gerando insegurança aos moradores da região.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 169 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que verifique a possibilidade da realização de tapa buraco nas proximidades da rua dos cravos nº 308. Tendo em vista que, a via apresenta alguns buracos, o que vem prejudicando o tráfego de veículos.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 170 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que possa, assim que possível, viabilizar o aumento de salário dos auxiliares de serviços gerais, da prefeitura de Sarandi.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 171 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que faça um estudo de um local para criação de um restaurante popular. Para o atendimento aos munícipes que necessitam desse serviço, pois ajudam a garantir uma refeição saudável a um preço acessível.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 172 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que estude a possibilidade de determinar a criação de um “Parcão”. Com a finalidade de proporcionar espaços adequados para a recreação e o lazer de tutores com seus animais, bem como a realização de eventos para a adoção de animais no nosso município.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 173 de 2024
Indica ao senhor prefeito, a criação de campanha de inverno, voltada aos animais. Com arrecadação de roupinhas, cobertores, caminhas e casinhas, para serem destinados as ONG'S, cuidadores, animais comunitários e de rua, no município.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 174 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que no projeto do novo paço municipal seja reservada uma sala em especial para reunião de todos os conselhos municipais de direito. Visando dar estrutura e condições de atuação para a sociedade civil em nosso município.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 175 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja realizada a implantação de luzes nos prédios públicos. Com objetivo de impulsionar as campanhas como maio amarelo e outubro rosa, com as respectivas cores de cada campanha.
Matéria: Requerimento nº 112 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O LAUDO TÉCNICO E OS MOTIVOS QUE RESULTARAM NO CORTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA IPANEMA, Nº 208. NO PROTOCOLO DE Nº 0143, FOI SOLICITADO APENAS A PODA DAS GALHAS QUE SE ENCONTRAVAM NA REDE ELÉTRICA, VISTO QUE A ÁRVORE EM QUESTÃO APRESENTAVA-SE SAUDÁVEL. SOLICITO, PORTANTO, QUE SEJAM FORNECIDOS OS DOCUMENTOS MENCIONADOS PARA ESCLARECIMENTO E CIÊNCIA DA COMUNIDADE LOCAL.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 113 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE APRESENTE ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 002/2024, PAUTA DO DIA 05/02/2024, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA A ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. OBTIVEMOS A RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 167/2024 (SMED) QUE CITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SARANDI, AGUARDA A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO NÚMERO / EXERCÍCIO 105/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023, CUJO OBJETIVO DO PREGÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TÊNIS E SANDÁLIAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. 1 – A LICITAÇÃO FOI CONCLUÍDA? 2 – SE SIM, DECLINE UMA DATA PARA ENTREGA. 3 – SE NÃO, DECLINE O MOTIVO. ESTAMOS NO MÊS DE MAIO E ATE O MOMENTO OS ALUNOS CONTINUAM USANDO O UNIFORME QUE FOI ENTREGUE NO ANO PASSADO, ALGUNS ALUNOS SE QUER TEM O UNIFORME.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 114 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO PARA A EXECUÇÃO ACERCA DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA PIONEIRO VALDOMIRO MEDICI.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 115 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AVENIDA ANCHIETA, ENTRE A RUA SEIS E SETE. OBSERVANDO A MOVIMENTAÇÃO NESSA ÁREA, É EVIDENTE QUE A FALTA DE UM QUEBRA-MOLAS REPRESENTA UM RISCO SIGNIFICATIVO PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES LOCAIS. UM QUEBRA-MOLAS ADEQUADO NÃO APENAS REDUZIRÁ A PROBABILIDADE DE ACIDENTES E INCIDENTES, MAS TAMBÉM PROMOVERÁ UM AMBIENTE MAIS SEGURO PARA OS PEDESTRES E RESIDENTES.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 116 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO TIBAGI, NO PARQUE ALVAMAR II.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 117 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PROJETOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE SARANDI. É MUITO IMPORTANTE ESSE TIPO DE ATENDIMENTO PARA OS ALUNOS, ESSES FUTUROS PROFISSIONAIS PODEM FORNECER ORIENTAÇÕES SOBRE ESTRATÉGIAS DE ENSINO EFICAZES PARA LIDAR COM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM OU QUESTÕES COMPORTAMENTAIS.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 118 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITA CALÇADA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA RUA CASTRO ALVES, ENTRE A UBS OURO VERDE E O CMEI PADRE REGINALDO DE LIMA.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 164 de 2024
Indica ao senhor prefeito, uma atenção da prefeitura para a realização de limpeza e aplicação de cascalho na avenida das torres, localizada no Jardim Monterey. A referida via encontra-se em condições precárias, o que tem causado transtornos e dificuldades para os moradores e demais usuários.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 165 de 2024
Indica ao senhor prefeito, a instalação de uma placa de estacionamento com tempo de permanência de quinze minutos, na Avenida Brasil, número 275, esquina com a Rua Tiradentes, no Jardim Independência.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 166 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realize a limpeza do estacionamento da Paróquia Nossa Senhora da Esperança, na Rua Ponta Porã, número 1345, Jardim Esperança.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 167 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que solicite a pintura de sinalização de trânsito na Avenida Londrina, em especial a faixa de pedestre em frente a Igreja São Paulo Apóstolo.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 168 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que tome as providências necessárias para o restabelecimento da iluminação no poste existente na rua Adolpho Bondezan, nº 1046, Jardim Rio de Janeiro. Houve a troca do poste pela COPEL, entretanto, a instalação da iluminação pública é de responsabilidade do município, e a falta da energia vem gerando insegurança aos moradores da região.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 169 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que verifique a possibilidade da realização de tapa buraco nas proximidades da rua dos cravos nº 308. Tendo em vista que, a via apresenta alguns buracos, o que vem prejudicando o tráfego de veículos.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 170 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que possa, assim que possível, viabilizar o aumento de salário dos auxiliares de serviços gerais, da prefeitura de Sarandi.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 171 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que faça um estudo de um local para criação de um restaurante popular. Para o atendimento aos munícipes que necessitam desse serviço, pois ajudam a garantir uma refeição saudável a um preço acessível.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 172 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que estude a possibilidade de determinar a criação de um “Parcão”. Com a finalidade de proporcionar espaços adequados para a recreação e o lazer de tutores com seus animais, bem como a realização de eventos para a adoção de animais no nosso município.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 173 de 2024
Indica ao senhor prefeito, a criação de campanha de inverno, voltada aos animais. Com arrecadação de roupinhas, cobertores, caminhas e casinhas, para serem destinados as ONG'S, cuidadores, animais comunitários e de rua, no município.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 174 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que no projeto do novo paço municipal seja reservada uma sala em especial para reunião de todos os conselhos municipais de direito. Visando dar estrutura e condições de atuação para a sociedade civil em nosso município.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 175 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja realizada a implantação de luzes nos prédios públicos. Com objetivo de impulsionar as campanhas como maio amarelo e outubro rosa, com as respectivas cores de cada campanha.