Ofício Câmara nº 016 / 2024 / CMS
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Câmara
Número
16
Complemento
CMS
Ano
2024
Data
15/02/2024
Protocolo
6417/2024
Assunto
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2024.
Interessado
Poder Executivo Municipal.
Autoria
Eunildo Zanchim "Nildão" - Presidência
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
30
Data Fim Prazo
Observação
O senhor Prefeito tem prazo de 30 (trinta) dias para responder, após o recebimento deste ofício, conforme o disposto no inciso XIV, do Art. 53 e §2º do Art. 53 da Lei Orgânica.
A não observância dos preceitos do disposto no inciso XIV, do Art. 53 e §2º do Art. 53 da Lei Orgânica, podendo incorrer em infração político-administrativa contidas no inciso III, do Art. 4º do Decreto Lei Nº 201/19673.
As respostas deverão ser fundamentadas.
A não observância dos preceitos do disposto no inciso XIV, do Art. 53 e §2º do Art. 53 da Lei Orgânica, podendo incorrer em infração político-administrativa contidas no inciso III, do Art. 4º do Decreto Lei Nº 201/19673.
As respostas deverão ser fundamentadas.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 9 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, UM CRONOGRAMA DE QUANDO SERÁ FEITO A LIMPEZA E RETIRADA DOS RESÍDUOS QUE SE ENCONTRAM NO TERRENO NA AVENIDA FELÍCIO TURQUINO.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 10 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NO PERÍODO GESTACIONAL E PÓS-PARTO PARA PACIENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR ANO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 11 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO EM ANDAMENTO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O BINÁRIO DE TRÂNSITO, NAS SEGUINTES VIAS: RUA SÃO DIMAS SENTIDO CENTRO BAIRRO, NA RUA SÃO JUDAS TADEU E RUA SÃO JOÃO BATISTA SENTIDO BAIRRO CENTRO, NO RESIDENCIAL BOM PASTOR (ALPHAVILLE). INFORMO AINDA QUE É DE EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITO ESSE BINÁRIO NAQUELA LOCALIDADE, DEVIDO AO FLUXO DE VEÍCULOS QUE É MUITO MAIOR QUE A CAPACIDADE DA VIA.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 12 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS GRATUITOS, INCLUINDO TODOS OS TIPOS DE TRATAMENTOS NECESSÁRIOS.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 13 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 14 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O MOTIVO DOS ATENDIMENTOS GINECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO SÓ FUNCIONAREM DEVIDO AO CONVÊNIO COM AS FACULDADES E O PORQUE DE NÃO SEREM FORNECIDAS MAIS AS CONSULTAS PELO CISAMUSEP, ONDE SE TEM CONHECIMENTO QUE A SECRETARIA TEM CONDIÇÕES DE FORNECER. VISTO QUE A POPULAÇÃO FICA SEM ATENDIMENTO EM ÉPOCA DE FÉRIAS DESSAS FACULDADES.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 12 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que junto aos órgãos responsáveis, o município de Sarandi venha aderir uma parceria público privada no sentido de melhorias para iluminação pública de nossa cidade, tal parceria visada para implantação da iluminação pública em LED em todo perímetro urbano do nosso município além da cidade encontrar-se com iluminação compatível aos grandes centros, esse sistema de gestão eficiente, traz uma série de benefícios para a população.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 13 de 2024
Indica ao senhor prefeito, junto a secretaria competente, que programe para o dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, um café da manhã especial para as mulheres que passarem por atendimento nas UBS do município.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 14 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realize roçada nos terrenos situados na Rua Carmino Buono, Jardim Ouro Verde 3, principalmente nos lotes pertencentes ao Poder Executivo, que ficam localizados nos fundos do bairro. Reiterando que esse pedido é de moradores do bairro.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 15 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que viabilize esforços para a distribuição de absorventes higiênicos para alunas em situação de extrema pobreza, especificamente nas escolas municipais e estaduais da cidade de Sarandi.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 16 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que todas as pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com deficiência, as gestantes, devem ter prioridade no agendamento de consultas, bem como que realize o teleagendamento para marcação de consultas, com oferta de número exclusivo ou outra forma que garanta a prioridade legal.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 17 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que faça um mutirão para o recolhimento de galhos de árvores que estão sobre as calçadas nas mais diversas áreas do município, obstruindo a circulação dos pedestres.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 18 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realize uma reforma na UBS Pioneiro Jaime Aparecido da Costa, localizada no Jardim Rio de Janeiro, acompanhado com pinturas ilustrativas na área de espera de odontologia.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 19 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja feito um estudo para o plantio de árvores ipês na lateral linha férrea próxima ao Fórum, com o intuito de ser um ponto turístico na época de florescimento.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 20 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja realizado um trabalho de revitalização, na entrada de acesso ao município no Jardim Panorama, na Rua Rubens Sebastião Marin em toda sua extensão e continuidade com a Rua Vereador José Fernandes até a Avenida Dom Pedro I. Além de escuro, parte das calçadas estão quebradas ou com mato e entulhos. Uma pista de caminhada e o rebaixamento da iluminação com luminárias de led, trariam outro aspecto para aquela região.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 21 de 2024
Indica ao senhor prefeito e à Secretaria competente, que responda e atenda o pedido já realizado também pela equipe diretiva da Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade com urgência. Mediante a reclamação dos pais e devido ao roubo que aconteceu na escola citada, as crianças estão sem água gelada para tomar devido ao calor que pode acarretar mal estar.
Matéria: Requerimento nº 9 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, UM CRONOGRAMA DE QUANDO SERÁ FEITO A LIMPEZA E RETIRADA DOS RESÍDUOS QUE SE ENCONTRAM NO TERRENO NA AVENIDA FELÍCIO TURQUINO.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 10 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NO PERÍODO GESTACIONAL E PÓS-PARTO PARA PACIENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR ANO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 11 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO EM ANDAMENTO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O BINÁRIO DE TRÂNSITO, NAS SEGUINTES VIAS: RUA SÃO DIMAS SENTIDO CENTRO BAIRRO, NA RUA SÃO JUDAS TADEU E RUA SÃO JOÃO BATISTA SENTIDO BAIRRO CENTRO, NO RESIDENCIAL BOM PASTOR (ALPHAVILLE). INFORMO AINDA QUE É DE EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITO ESSE BINÁRIO NAQUELA LOCALIDADE, DEVIDO AO FLUXO DE VEÍCULOS QUE É MUITO MAIOR QUE A CAPACIDADE DA VIA.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 12 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS GRATUITOS, INCLUINDO TODOS OS TIPOS DE TRATAMENTOS NECESSÁRIOS.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 13 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento nº 14 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O MOTIVO DOS ATENDIMENTOS GINECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO SÓ FUNCIONAREM DEVIDO AO CONVÊNIO COM AS FACULDADES E O PORQUE DE NÃO SEREM FORNECIDAS MAIS AS CONSULTAS PELO CISAMUSEP, ONDE SE TEM CONHECIMENTO QUE A SECRETARIA TEM CONDIÇÕES DE FORNECER. VISTO QUE A POPULAÇÃO FICA SEM ATENDIMENTO EM ÉPOCA DE FÉRIAS DESSAS FACULDADES.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 12 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que junto aos órgãos responsáveis, o município de Sarandi venha aderir uma parceria público privada no sentido de melhorias para iluminação pública de nossa cidade, tal parceria visada para implantação da iluminação pública em LED em todo perímetro urbano do nosso município além da cidade encontrar-se com iluminação compatível aos grandes centros, esse sistema de gestão eficiente, traz uma série de benefícios para a população.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 13 de 2024
Indica ao senhor prefeito, junto a secretaria competente, que programe para o dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, um café da manhã especial para as mulheres que passarem por atendimento nas UBS do município.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 14 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realize roçada nos terrenos situados na Rua Carmino Buono, Jardim Ouro Verde 3, principalmente nos lotes pertencentes ao Poder Executivo, que ficam localizados nos fundos do bairro. Reiterando que esse pedido é de moradores do bairro.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 15 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que viabilize esforços para a distribuição de absorventes higiênicos para alunas em situação de extrema pobreza, especificamente nas escolas municipais e estaduais da cidade de Sarandi.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 16 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que todas as pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com deficiência, as gestantes, devem ter prioridade no agendamento de consultas, bem como que realize o teleagendamento para marcação de consultas, com oferta de número exclusivo ou outra forma que garanta a prioridade legal.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 17 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que faça um mutirão para o recolhimento de galhos de árvores que estão sobre as calçadas nas mais diversas áreas do município, obstruindo a circulação dos pedestres.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 18 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realize uma reforma na UBS Pioneiro Jaime Aparecido da Costa, localizada no Jardim Rio de Janeiro, acompanhado com pinturas ilustrativas na área de espera de odontologia.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 19 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja feito um estudo para o plantio de árvores ipês na lateral linha férrea próxima ao Fórum, com o intuito de ser um ponto turístico na época de florescimento.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 20 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja realizado um trabalho de revitalização, na entrada de acesso ao município no Jardim Panorama, na Rua Rubens Sebastião Marin em toda sua extensão e continuidade com a Rua Vereador José Fernandes até a Avenida Dom Pedro I. Além de escuro, parte das calçadas estão quebradas ou com mato e entulhos. Uma pista de caminhada e o rebaixamento da iluminação com luminárias de led, trariam outro aspecto para aquela região.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 21 de 2024
Indica ao senhor prefeito e à Secretaria competente, que responda e atenda o pedido já realizado também pela equipe diretiva da Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade com urgência. Mediante a reclamação dos pais e devido ao roubo que aconteceu na escola citada, as crianças estão sem água gelada para tomar devido ao calor que pode acarretar mal estar.