Vinculos (Oficio de Resposta de Pauta nº 227 / 2025 / PREFEITURA)

Indica ao senhor Prefeito que seja disponibilizado testes rápidos de gravidez gratuitamente nos postos de saúde do município.
A presente indicação visa ampliar o acesso das mulheres ao diagnóstico precoce da gestação, por meio da oferta de testes rápidos de gravidez nos postos de saúde do município, de forma gratuita.
Essa medida é de extrema importância, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes não possuem recursos para adquirir o teste por conta própria. A confirmação rápida da gestação permite o início imediato do pré-natal, reduz riscos à saúde da mãe e do bebê, além de possibilitar melhor planejamento familiar.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há previsão para a contratação de Agentes de Combate à Dengue no município.
Considerando a crescente preocupação com o aumento de casos de dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, torna-se fundamental a atuação de profissionais capacitados para a realização de ações preventivas, como visitas domiciliares, orientação à população e controle de focos do mosquito transmissor.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudos voltados à implementação de um projeto ou programa com o objetivo de reduzir a fila de espera para a entrega de aparelhos auditivos.
Diversos relatos de cidadãos indicam que há pessoas aguardando desde 2019 para receber esses dispositivos essenciais.
Além disso, solicito a gentileza de encaminhar o número atual de pessoas que ainda estão na fila de espera, a fim de termos um panorama mais claro da situação.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a viabilidade de reativar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Bela Vista, atualmente utilizada como Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
A reativação do espaço como UBS do tipo III suprirá a demanda dos moradores da região, que atualmente precisam se deslocar para outros bairros para receber atendimento nas Unidades Básicas.

Indica ao senhor Prefeito a contratação de seguro de vida para os Guardas Municipais, considerando os riscos e confrontos contínuos enfrentados no exercício de suas funções.
Além disso, sugere-se a contratação de seguro para as viaturas, tendo em vista que a responsabilidade sobre os veículos recai sobre o motorista, inclusive em ocorrências.
Também é fundamental disponibilizar assessoria jurídica aos agentes para questões relacionadas ao serviço, garantindo suporte adequado em situações de necessidade.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a previsão para execução da cobertura da quadra da Escola Municipal São Francisco de Assis, localizada na Rua Guiapo, nº 1 – Centro.
Os alunos ficam impossibilitados de utilizar a quadra em dias de chuva intensa ou forte incidência de sol, o que compromete a realização das atividades escolares e esportivas. Diante disso, solicita-se atenção especial a este requerimento.

Indica ao senhor Prefeito que dentro da possibilidade, realize a manutenção da Academia da Terceira Idade (ATI), localizada ao lado da UBS do Jardim Nova Aliança.
A mesma se encontra com vários aparelhos danificados impossibilitando o uso.

Indica ao senhor Prefeito a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Cezário Mancine com a Rua Pioneiro Francisco Brogio, que necessita urgente devido a acidentes frequentes no local, solicitação essa dos moradores do Conjunto Floresta, Jardim Esperança e Monterey.

Indica ao senhor Prefeito que providencie reparos na instalação elétrica da quadra esportiva, localizada na Praça do Jardim Triângulo.
No local, o padrão está aberto e com fios expostos, causando riscos principalmente às crianças que fazem uso do local.

Indica ao senhor Prefeito que providencie reparos na instalação elétrica da quadra esportiva, localizada na Praça do Jardim Triângulo.
No local, o padrão está aberto e com fios expostos, causando riscos principalmente às crianças que fazem uso do local.