Oficio de Resposta de Pauta nº 310 / 2025 / PREFEITURA
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio de Resposta de Pauta
Número
310
Complemento
PREFEITURA
Ano
2025
Data
18/06/2025
Protocolo
Assunto
Ofício nº 458/2025, da Secretário Municipal de Administração, datado de 17 de junho de 2025, assinado pelo senhor Newton Cesar Martins, Secretário Municipal de Administração, em resposta à indicação nº 196/2025, de autoria do vereador Aparecido Biancho "Bianco", e ao requerimento nº 149/2025, de autoria da vereadora Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze".
Interessado
Câmara Municipal de Sarandi
Autoria
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 149 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a respeito da obra de construção do novo Paço Municipal de Sarandi, objeto do Contrato nº 534/2022, com a empresa PGC Engenharia de Obras Ltda: 1 - Qual o motivo da paralisação da obra? 2 - Desde quando a obra encontra-se formalmente paralisada? 3 - Há previsão de retomada dos serviços? Se sim, qual o cronograma atualizado? 4 - Qual o saldo contratual e percentual de execução restante? 5 - Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a conclusão da obra? Trata-se de obra com investimento superior a R$ 22 milhões, atualmente paralisada conforme dados disponíveis no Portal da Transparência. Diante do interesse público, solicita-se resposta formal e detalhada.
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 196 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do processo licitatório destinado à contratação de novos estagiários para atuação na Rede Municipal de Ensino, com especial atenção à Educação Especial. Considerando o atual cenário da Educação Especial no Município de Sarandi, torna-se imprescindível garantir a continuidade e ampliação do quadro de estagiárias, especialmente aquelas que atuam diretamente com alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais condições que exigem acompanhamento especializado. Atualmente, temos em nossa rede 522 crianças com laudos clínicos que atestam a presença de algum tipo de transtorno. A ausência de suporte adequado compromete seriamente a política de inclusão e a garantia do direito à educação de qualidade para todos. Nosso gabinete tem sido constantemente procurado por pais e responsáveis, que relatam a carência de profissionais de apoio e manifestam grande preocupação com o futuro educacional de seus filhos. Diante disso, reforçamos que a contratação de estagiárias não é apenas uma medida administrativa, mas uma ação estratégica e humanitária para assegurar a inclusão social e educacional na cidade. Contamos com o compromisso da administração municipal para atender a essa demanda urgente, em consonância com os princípios da equidade e da dignidade do ser humano.
Matéria: Requerimento nº 149 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a respeito da obra de construção do novo Paço Municipal de Sarandi, objeto do Contrato nº 534/2022, com a empresa PGC Engenharia de Obras Ltda: 1 - Qual o motivo da paralisação da obra? 2 - Desde quando a obra encontra-se formalmente paralisada? 3 - Há previsão de retomada dos serviços? Se sim, qual o cronograma atualizado? 4 - Qual o saldo contratual e percentual de execução restante? 5 - Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a conclusão da obra? Trata-se de obra com investimento superior a R$ 22 milhões, atualmente paralisada conforme dados disponíveis no Portal da Transparência. Diante do interesse público, solicita-se resposta formal e detalhada.
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 196 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do processo licitatório destinado à contratação de novos estagiários para atuação na Rede Municipal de Ensino, com especial atenção à Educação Especial. Considerando o atual cenário da Educação Especial no Município de Sarandi, torna-se imprescindível garantir a continuidade e ampliação do quadro de estagiárias, especialmente aquelas que atuam diretamente com alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais condições que exigem acompanhamento especializado. Atualmente, temos em nossa rede 522 crianças com laudos clínicos que atestam a presença de algum tipo de transtorno. A ausência de suporte adequado compromete seriamente a política de inclusão e a garantia do direito à educação de qualidade para todos. Nosso gabinete tem sido constantemente procurado por pais e responsáveis, que relatam a carência de profissionais de apoio e manifestam grande preocupação com o futuro educacional de seus filhos. Diante disso, reforçamos que a contratação de estagiárias não é apenas uma medida administrativa, mas uma ação estratégica e humanitária para assegurar a inclusão social e educacional na cidade. Contamos com o compromisso da administração municipal para atender a essa demanda urgente, em consonância com os princípios da equidade e da dignidade do ser humano.