Requerimento nº 244 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
244
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
847
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 14:33 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de criação de convênio, por meio da Secretaria de Assistência Social, com casas de recuperação para dependentes químicos. A medida busca verificar a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária de implantação de tal parceria, considerando a relevância social do atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade e a necessidade de oferecer alternativas de recuperação e reinserção social para aqueles que enfrentam a dependência química.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria