Indicação nº 298 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
298
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
862
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 14:21 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao senhor Prefeito que realize a ligação da rede de esgoto do Salão Comunitário do Jardim Castelo, situado na Rua Alexandre Alves, nº 43-1, esquina com a Rua Canadá, no bairro Jardim Castelo, neste Município. O Salão Comunitário do Jardim Castelo desempenha papel fundamental na promoção de atividades sociais, culturais e comunitárias, sendo frequentemente utilizado por moradores da região para reuniões, eventos e ações de interesse público. No entanto, a ausência de ligação à rede pública de esgoto compromete as condições sanitárias do local, gerando riscos à saúde dos
usuários e à preservação ambiental. A conexão adequada à rede coletora de esgoto é essencial para garantir higiene, segurança e qualidade de vida, além de estar alinhada às diretrizes de saneamento básico previstas na legislação vigente. A medida contribuirá para a valorização do espaço público, o fortalecimento da cidadania e a prevenção de doenças relacionadas à falta de infraestrutura sanitária.
usuários e à preservação ambiental. A conexão adequada à rede coletora de esgoto é essencial para garantir higiene, segurança e qualidade de vida, além de estar alinhada às diretrizes de saneamento básico previstas na legislação vigente. A medida contribuirá para a valorização do espaço público, o fortalecimento da cidadania e a prevenção de doenças relacionadas à falta de infraestrutura sanitária.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 137 / 2025 / CMS
Pauta
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 566 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 2.200/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 7 de novembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 137/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2025.
Documento: Ofício Câmara nº 137 / 2025 / CMS
Pauta
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 566 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 2.200/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 7 de novembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 137/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2025.