Indicação nº 298 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

298

Data de Apresentação

11/09/2025

Número do Protocolo

862

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 14:21 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao senhor Prefeito que realize a ligação da rede de esgoto do Salão Comunitário do Jardim Castelo, situado na Rua Alexandre Alves, nº 43-1, esquina com a Rua Canadá, no bairro Jardim Castelo, neste Município. O Salão Comunitário do Jardim Castelo desempenha papel fundamental na promoção de atividades sociais, culturais e comunitárias, sendo frequentemente utilizado por moradores da região para reuniões, eventos e ações de interesse público. No entanto, a ausência de ligação à rede pública de esgoto compromete as condições sanitárias do local, gerando riscos à saúde dos
    usuários e à preservação ambiental. A conexão adequada à rede coletora de esgoto é essencial para garantir higiene, segurança e qualidade de vida, além de estar alinhada às diretrizes de saneamento básico previstas na legislação vigente. A medida contribuirá para a valorização do espaço público, o fortalecimento da cidadania e a prevenção de doenças relacionadas à falta de infraestrutura sanitária.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 862/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 17:43:23

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
    Documento: Ofício Câmara nº 137 / 2025 / CMS
    Pauta
    Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 566 / 2025 / PREFEITURA
    Ofício nº 2.200/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 7 de novembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 137/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2025.