Indicação nº 331 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

331

Data de Apresentação

10/10/2025

Número do Protocolo

966

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 16:39 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao senhor Prefeito por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias para que todas as escolas da rede municipal de ensino, contem com sala de reforço destinada ao reforço escolar, assegurando também a disponibilidade de profissionais habilitados para o atendimento dos alunos. Diversas escolas municipais ainda não possuem sala de reforço, enquanto outras, embora contem com o espaço físico, enfrentam a ausência de professores para o atendimento adequado aos estudantes. A existência dessas salas é fundamental para o acompanhamento pedagógico individualizado, garantindo que alunos com dificuldades de aprendizagem recebam o apoio necessário para o desenvolvimento de suas competências e habilidades. Trata-se de medida essencial para a melhoria da qualidade do ensino e da igualdade de oportunidades educacionais dentro da rede municipal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 966/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 15:57:59

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
    Documento: Ofício Câmara nº 155 / 2025 / CMS
    Encaminha pauta da sessão.
    Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 570 / 2025 / PREFEITURA
    Ofício nº 2.227/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 11 de novembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 155/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 37ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de outubro de 2025.