Indicação nº 336 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

336

Data de Apresentação

10/10/2025

Número do Protocolo

971

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 16:43 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reclassificação da Rua Santarém, situada no bairro Jardim Esperança, neste município, para a categoria de via coletora. Tal medida justifica-se pela mudança no perfil de uso da via, que atualmente apresenta um tráfego significativamente mais intenso do que o compatível com sua classificação atual. Este aumento é resultado direto do expressivo crescimento populacional da região, da implantação de novos empreendimentos residenciais e comerciais, bem como da presença de templos religiosos e da importante função estratégica da via como ligação entre diversos bairros adjacentes. Diante disso, entende-se que a reclassificação da Rua Santarém como via coletora é medida necessária e urgente para: Melhorar a mobilidade urbana; organizar o fluxo viário de forma mais eficiente; promover maior segurança para motoristas, pedestres e usuários do transporte público, bem como adequar a infraestrutura urbana à realidade atual da via e seu papel no sistema viário municipal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 971/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:03:34

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
    Documento: Ofício Câmara nº 155 / 2025 / CMS
    Encaminha pauta da sessão.
    Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 570 / 2025 / PREFEITURA
    Ofício nº 2.227/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 11 de novembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 155/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 37ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de outubro de 2025.
    Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 571 / 2025 / PREFEITURA
    Comunicado, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, datado de 30 de outubro de 2025, assinado pelo senhor Roberto Alexandre Tsutomu Oikawa, Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, em resposta às indicações nº 343/2025, nº 341/2025 e nº 336/2025 e o requerimento nº 285/2025.