Projeto de Lei Ordinária nº 3590 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3590
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
981
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 12:54 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Sarandi a desafetar área de terras da matrícula nº 10.186 – Rua Pojetada-C, da quadra nº 09 e da matrícula nº 10.190 - Rua Projetada-C, da quadra nº 10, situada no Conjunto Habitacional Ricardo Romanelli.
Indexação
Observação