Requerimento nº 304 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

304

Data de Apresentação

24/10/2025

Número do Protocolo

1022

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 17:40 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade da construção de uma praça pública, devidamente cercada, com calçamento e pista de caminhada, localizada no final das Avenidas São Paulo Apóstolo e Bom Pastor, nas proximidades do nº 1717, no bairro Parque Residencial Bom Pastor, neste Município. A implantação deste espaço visa atender à crescente demanda da população local por áreas adequadas para o lazer, a convivência comunitária e a prática de atividades físicas, contribuindo de forma direta para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos moradores da região. Outro fator relevante é que a delimitação física da área contribuirá significativamente para inibir práticas indevidas, como o descarte irregular de lixo e entulhos, que têm gerado transtornos recorrentes, prejudicando não apenas a estética urbana, mas também o meio ambiente e a saúde pública.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1022/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:07:00
    Data Votação: 29 de Outubro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
    Documento: Ofício Câmara nº 162 / 2025 / CMS
    Encaminha pauta da sessão.
    Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 062 / 2026 / PREFEITURA
    Ofício nº 2.324/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 26 de novembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 162/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2025.
    Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 070 / 2026 / PREFEITURA
    Ofício nº 2.419/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 10 de dezembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 162/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2025.
    Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 072 / 2026 / PREFEITURA
    Ofício nº 708/2025, da Secretaria Municipal de Urbanismo, datado de 2 de dezembro de 2025, assinado pela senhora Edna Maria Sordi, Coordenadora de Urbanismo, em resposta ao requerimento nº 304/2025.