Indicação nº 371 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
371
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
1061
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 13:56 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao senhor prefeito a contratação de seguro de vida para os Guardas Municipais, devido aos riscos e confrontos contínuos enfrentados por eles no exercício de suas funções. Além disso, sugiro a contratação de um seguro para as viaturas, uma vez que, a responsabilidade da mesma recai sobre o motorista, mesmo em ocorrências. Também seria importante disponibilizar assessoria jurídica para os agentes, em casos relacionados ao serviço, garantindo um suporte adequado em situações de eventual necessidade.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 165 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 050 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 2.350/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 2 de dezembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 165/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 3 de novembro de 2025.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 051 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 927/2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, datado de 12 de novembro de 2025, assinado pelo senhor Roberto Alexandre Tsutomu Oikawa, Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, em resposta à indicação nº 371/2025 e ao requerimento nº 313/2025.
Documento: Ofício Câmara nº 165 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 050 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 2.350/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 2 de dezembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 165/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 3 de novembro de 2025.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 051 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 927/2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, datado de 12 de novembro de 2025, assinado pelo senhor Roberto Alexandre Tsutomu Oikawa, Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, em resposta à indicação nº 371/2025 e ao requerimento nº 313/2025.