Requerimento nº 329 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
329
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
1194
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 18:02 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da implantação do Fundo Rotativo Municipal. O referido fundo, tem base legal na Lei nº 2.183, de 20 de outubro de 2015 e trata do repasse bimestral de recursos financeiros aos estabelecimentos de ensino da rede municipal. Esse recurso em posse das escolas e Cmeis, agilizariam a resolução de diversos problemas, como a realização de pequenos reparos, ou a compra de alguns materiais necessários para o dia a dia dos estabelecimentos de ensino.
Indexação
Observação