Requerimento nº 332 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
332
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
1197
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 17:38 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a implantação do Programa Municipal de Farmácia Solidária, com pontos de coleta de medicamentos em UBSs e prédios públicos, triagem por farmacêuticos e redistribuição gratuita à população carente. Milhares de medicamentos são desperdiçados todos os anos, enquanto famílias não conseguem acesso ao básico. Além de evitar contaminação ambiental, o programa garante economia aos cofres públicos e amplia o atendimento em saúde. Cidades como Garibaldi (RS), Criciúma (SC) e Sete Lagoas (MG) já aplicam a iniciativa com resultados expressivos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 178 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 017 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 2.421/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 12 de dezembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 178/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 43ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2025.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 018 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 1.526/2024, da Secretaria Municipal de Saúde (FMS), datado de 9 de dezembro de 2025, assinado pelo senhor Lucas Adilson Zaqui, Secretário Municipal de Saúde, em resposta à indicação nº 388/2025 e o requerimento nº 332/2025.
Documento: Ofício Câmara nº 178 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 017 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 2.421/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 12 de dezembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 178/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 43ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2025.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 018 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 1.526/2024, da Secretaria Municipal de Saúde (FMS), datado de 9 de dezembro de 2025, assinado pelo senhor Lucas Adilson Zaqui, Secretário Municipal de Saúde, em resposta à indicação nº 388/2025 e o requerimento nº 332/2025.