Requerimento nº 346 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
346
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
1226
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 17:51 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo visando a viabilidade de instituir um programa de fornecimento gratuito de óculos de grau para população de baixa renda do Município. A saúde visual é essencial para a qualidade de vida e o desempenho diário das atividades pessoais, escolares e profissionais. Muitas pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica não possuem condições financeiras para arcar com a aquisição de óculos de grau.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 179 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 011 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 2.422/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 12 de dezembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 179/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 44ª Sessão Ordinária realizada no dia 1º de dezembro de 2025.
Documento: Ofício Câmara nº 179 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 011 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 2.422/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 12 de dezembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 179/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 44ª Sessão Ordinária realizada no dia 1º de dezembro de 2025.