Indicação nº 402 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
402
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
1232
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 16:26 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao senhor Prefeito que seja criado um programa municipal de coleta especial de materiais inservíveis, em modelo semelhante ao “Bota Fora” ou a um Ecoponto Móvel, possibilitando que os moradores depositem, em dias e locais previamente definidos, resíduos volumosos que não são recolhidos pela coleta domiciliar regular, como móveis velhos, eletrodomésticos inutilizados, entulhos leves, restos de poda e outros itens de descarte eventual.
Atualmente, o Município dispõe apenas de um Ecoponto localizado na região sul da cidade, o que torna inviável o acesso para muitos moradores da região norte e de bairros mais distantes, resultando em acúmulo inadequado de resíduos, descartes irregulares e impactos ambientais. A criação de um programa móvel ou de coletas periódicas por setor contribuirá para facilitar o descarte correto, reduzir pontos de lixo clandestino, melhorar o aspecto urbano, prevenir proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de promover educação ambiental e organização dos espaços públicos.
Trata-se de uma ação de baixo custo, alto impacto social e grande relevância para a saúde pública e para a preservação ambiental.
Atualmente, o Município dispõe apenas de um Ecoponto localizado na região sul da cidade, o que torna inviável o acesso para muitos moradores da região norte e de bairros mais distantes, resultando em acúmulo inadequado de resíduos, descartes irregulares e impactos ambientais. A criação de um programa móvel ou de coletas periódicas por setor contribuirá para facilitar o descarte correto, reduzir pontos de lixo clandestino, melhorar o aspecto urbano, prevenir proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de promover educação ambiental e organização dos espaços públicos.
Trata-se de uma ação de baixo custo, alto impacto social e grande relevância para a saúde pública e para a preservação ambiental.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 179 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 011 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 2.422/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 12 de dezembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 179/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 44ª Sessão Ordinária realizada no dia 1º de dezembro de 2025.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 014 / 2026 / PREFEITURA
Ofício, da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, datado de 9 de dezembro de 2025, assinado pela senhora Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, Secretária Municipal da Saneamento e Meio Ambiente, em resposta à indicação nº 402/2025.
Documento: Ofício Câmara nº 179 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 011 / 2026 / PREFEITURA
Ofício nº 2.422/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 12 de dezembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 179/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 44ª Sessão Ordinária realizada no dia 1º de dezembro de 2025.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 014 / 2026 / PREFEITURA
Ofício, da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, datado de 9 de dezembro de 2025, assinado pela senhora Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, Secretária Municipal da Saneamento e Meio Ambiente, em resposta à indicação nº 402/2025.