Projeto de Lei Ordinária nº 2601 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
2601
Data de Apresentação
01/03/2017
Número do Protocolo
1288
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 56/2017
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
UTILIDADE PÚBLICA.
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O QUAL RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, "COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO RESTAURAR".
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA RESTAURAR
Observação
Norma Jurídica Relacionada