Projeto de Lei Ordinária nº 3623 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

3623

Data de Apresentação

21/01/2026

Número do Protocolo

58

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 21 de Janeiro de 2026 às 14:48 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 58/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 12:59:53
    Data Votação: 22 de Janeiro de 2026
    23 de Janeiro de 2026