Requerimento nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
199
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 17:08 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Educação que informe se há
possibilidade de concessão de liberação antecipada aos alunos da Rede Municipal de Educação
de Sarandi/PR que utilizam transporte escolar particular (vans), de forma equivalente ao
procedimento já adotado para os alunos atendidos pelo transporte escolar municipal (ônibus).
O presente requerimento tem como objetivo garantir a isonomia entre os estudantes, além de
contribuir para a melhor organização do transporte escolar e para a segurança dos alunos.
Conforme relatos dos proprietários das vans, atualmente a liberação antecipada ocorre alguns
minutos antes do término do horário regular, exclusivamente para os alunos transportados pelos
ônibus do Município, com o objetivo de viabilizar a adequada organização das rotas. Contudo, a
inexistência dessa mesma medida para os alunos que utilizam transporte escolar particular tem
ocasionado dificuldades no cumprimento dos horários estabelecidos, impactando diretamente a
logística do transporte e a rotina dos estudantes.
possibilidade de concessão de liberação antecipada aos alunos da Rede Municipal de Educação
de Sarandi/PR que utilizam transporte escolar particular (vans), de forma equivalente ao
procedimento já adotado para os alunos atendidos pelo transporte escolar municipal (ônibus).
O presente requerimento tem como objetivo garantir a isonomia entre os estudantes, além de
contribuir para a melhor organização do transporte escolar e para a segurança dos alunos.
Conforme relatos dos proprietários das vans, atualmente a liberação antecipada ocorre alguns
minutos antes do término do horário regular, exclusivamente para os alunos transportados pelos
ônibus do Município, com o objetivo de viabilizar a adequada organização das rotas. Contudo, a
inexistência dessa mesma medida para os alunos que utilizam transporte escolar particular tem
ocasionado dificuldades no cumprimento dos horários estabelecidos, impactando diretamente a
logística do transporte e a rotina dos estudantes.
Indexação
Observação