Indicação nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 16:45 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao senhor Prefeito a criação de um Centro Municipal de Bem-Estar Animal, com estrutura física adequada para acolhimento, atendimento e proteção de animais em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade no Município de Sarandi.
O Município de Sarandi não dispõe, atualmente, de uma estrutura física própria destinada ao acolhimento e atendimento de animais em situação de abandono ou vítimas de maus-tratos, o que compromete a efetividade das ações de proteção animal e sobrecarrega protetores independentes e voluntários.
A criação de um Centro Municipal de Bem-Estar Animal permitirá oferecer um espaço adequado para resgate, atendimento veterinário básico, recuperação, castração, identificação e encaminhamento para adoção responsável, garantindo condições mínimas de dignidade e cuidado aos animais.
O Município de Sarandi não dispõe, atualmente, de uma estrutura física própria destinada ao acolhimento e atendimento de animais em situação de abandono ou vítimas de maus-tratos, o que compromete a efetividade das ações de proteção animal e sobrecarrega protetores independentes e voluntários.
A criação de um Centro Municipal de Bem-Estar Animal permitirá oferecer um espaço adequado para resgate, atendimento veterinário básico, recuperação, castração, identificação e encaminhamento para adoção responsável, garantindo condições mínimas de dignidade e cuidado aos animais.
Indexação
Observação