Indicação nº 18 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

18

Data de Apresentação

13/02/2026

Número do Protocolo

211

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 17:14 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a pintura dos quebra-molas (lombadas) localizados na Avenida Borsari Neto, no trecho compreendido entre a Avenida Colombo e a Avenida João Marangoni.
    A pintura dos quebra-molas é um elemento fundamental da sinalização horizontal, sendo essencial para garantir a segurança viária e a conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
    O uso de tintas específicas, geralmente na cor amarela, possibilita que os motoristas identifiquem os obstáculos com antecedência, contribuindo para a prevenção de acidentes e evitando danos aos veículos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 211/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 17:32:53