Indicação nº 25 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

25

Data de Apresentação

20/02/2026

Número do Protocolo

227

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 16:01 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao senhor Prefeito a reforma do cercamento no entorno do Cmei Professora Jovandir Corrêa Soares, bem como o conserto dos portões existentes e a adoção de medidas para garantir que estes permaneçam devidamente fechados durante todo o período de funcionamento da unidade.
    A presente indicação tem como finalidade assegurar a integridade física, a segurança e o bem-estar das crianças, professores e demais servidores que frequentam a referida unidade escolar.
    Atualmente, o Cmei possui registros de invasões por pessoas estranhas ao ambiente escolar, situação que gera insegurança à comunidade escolar e expõe as crianças a riscos desnecessários.
    A ausência do cercamento adequado no entorno da unidade, somada às falhas estruturais nos portões e à inexistência de controle efetivo de acesso, fragiliza a proteção do espaço, que deveria ser um ambiente seguro e controlado.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 227/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:29:33