Requerimento nº 19 de 1993

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

1993

Número

19

Data de Apresentação

03/03/1993

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício ao senhor Prefeito mostrando a necessidade do Planejamento Familiar, inclusive fornecendo Anticoncepcionais gratuitamente a estas famílias e ainda que se proceda a contratação ou mesmo designação de um Médico Obstetra, para efetuar laqueaduras também gratuitamente, isto porém mediante um prévio levantamento pelo setor competente para se verificar e identificar as condições realmente de carência destas famílias.

    Indexação

    Requerimento nº 019/93
    Planejamento Familiar
    Anticoncepcionais gratuitos
    Médico Obstetra
    Laqueadura gratuita
    Famílias carentes
    Carlos Roberto Galindo Garcia (Vereador-Autor)
    Aprovado por unanimidade (08/03/1993)

    Observação