Requerimento nº 42 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1993
Número
42
Data de Apresentação
31/03/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que mantenha contato com os proprietários de imóveis localizados em áreas beneficiadas com Pavimentação Asfáltica e ou Paralelepípedo, para que estes procedam a construção de Muros e Calçadas "Passeios" defronte seus imóveis e no caso do não cumprimentou da determinação, que o Município execute esses ser viços e proceda a cobrança de acordo com a Lei.
Indexação
Requerimento nº 42/1993
Vereador João Corredato (Barba Rala)
Aprovado em 12/04/1993
Maioria (11x1)
Ofício nº 250/93/DAB
Proprietários de imóveis
Pavimentação asfáltica
Paralelepípedo
Construção de muros e calçadas (passeios)
Execução pelo Município em caso de descumprimento
Cobrança conforme a Lei
Limpeza das vias públicas
Embelezamento urbano
Condições de trânsito para pedestres
Vereador João Corredato (Barba Rala)
Aprovado em 12/04/1993
Maioria (11x1)
Ofício nº 250/93/DAB
Proprietários de imóveis
Pavimentação asfáltica
Paralelepípedo
Construção de muros e calçadas (passeios)
Execução pelo Município em caso de descumprimento
Cobrança conforme a Lei
Limpeza das vias públicas
Embelezamento urbano
Condições de trânsito para pedestres
Observação