Requerimento nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
299
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 17:30 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe levantamento técnico dos terrenos públicos municipais que não possuem calçadas ou cercamento, bem como a viabilidade de implantação de passeio público, cercamento e arborização dessas áreas. Solicita-se, ainda, que informe se há planejamento ou cronograma para execução dessas melhorias, considerando a importância da organização urbana, preservação ambiental e prevenção ao descarte irregular de resíduos.
Indexação
Observação