Projeto de Lei Ordinária nº 3652 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
3652
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
540
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 17:17 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Utilidade Pública à Associação das Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de Sarandi e Região (Ampec Sarandi).
Indexação
Observação