Requerimento nº 153 de 2026

Ofício ao senhor Prefeito solicitando informações acerca das bibliotecas e salas de leitura existentes nas escolas da rede municipal de ensino. Diante disso, requer que sejam encaminhadas as seguintes informações:
I. Quantas e quais unidades escolares da rede municipal possuem biblioteca ou sala de leitura em funcionamento?
II. Das unidades que possuem biblioteca ou sala de leitura, informar:
a) O espaço encontra-se em pleno funcionamento e disponível para utilização dos alunos?
b) Há profissional responsável pelo atendimento e organização do espaço, como bibliotecário, professor ou outro servidor?
c) O ambiente possui estrutura adequada para utilização dos estudantes, como mesas, cadeiras e espaço apropriado para leitura e estudos?
III. Quantas e quais escolas da rede municipal não possuem biblioteca, sala de leitura ou espaço equivalente destinado ao incentivo à leitura?
IV. Informar se existe planejamento por parte do Município para adequação, implantação ou melhoria desses espaços nas unidades que apresentam deficiência estrutural ou ausência de profissional responsável.
V. Em caso positivo, informar quais medidas serão adotadas e qual o prazo estimado para execução.
O presente requerimento tem como finalidade obter esclarecimentos sobre as condições das bibliotecas e salas de leitura das escolas municipais, considerando a importância desses espaços para o desenvolvimento educacional dos alunos. Além da existência física do espaço, é fundamental que as bibliotecas estejam devidamente estruturadas e em pleno funcionamento, contando com mobiliário adequado e profissionais responsáveis pelo atendimento e organização, garantindo, assim, um ambiente apropriado para incentivo à leitura, pesquisa e aprendizagem dos estudantes da rede municipal.