Requerimento nº 157 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
157
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
597
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 17:23 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre eventual redução ou corte do pagamento de horas extras aos servidores da UPA e demais setores da saúde municipal. Considerando que diversos setores da saúde, especialmente a UPA, possuem quadro reduzido de servidores, sendo necessária a realização de horas extras para manutenção dos atendimentos; considerando a preocupação dos servidores quanto a possível redução das horas extras, o que pode comprometer o funcionamento dos serviços e aumentar a sobrecarga das equipes; requer-se:
I. Existe estudo ou determinação para redução ou corte das horas extras na UPA e demais setores da saúde?
II. Quais os motivos da eventual medida?
III. Quais setores atualmente dependem da realização de horas extras para manter o funcionamento dos atendimentos?
IV. Existe planejamento para contratação de servidores visando reduzir a necessidade de horas extras sem prejudicar os serviços prestados à população?
O presente requerimento busca esclarecimentos sobre a situação das horas extras na saúde municipal, especialmente na UPA, onde diversos setores dependem da complementação de jornada devido ao número reduzido de servidores. A eventual redução dessas horas pode comprometer os atendimentos e aumentar a sobrecarga dos profissionais da saúde.
I. Existe estudo ou determinação para redução ou corte das horas extras na UPA e demais setores da saúde?
II. Quais os motivos da eventual medida?
III. Quais setores atualmente dependem da realização de horas extras para manter o funcionamento dos atendimentos?
IV. Existe planejamento para contratação de servidores visando reduzir a necessidade de horas extras sem prejudicar os serviços prestados à população?
O presente requerimento busca esclarecimentos sobre a situação das horas extras na saúde municipal, especialmente na UPA, onde diversos setores dependem da complementação de jornada devido ao número reduzido de servidores. A eventual redução dessas horas pode comprometer os atendimentos e aumentar a sobrecarga dos profissionais da saúde.
Indexação
Observação