Requerimento nº 65 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
65
Data de Apresentação
04/04/2019
Número do Protocolo
2511
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1300/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, como se encontra o processo de usucapião, referente ao terreno do campo de futebol do Vera Cruz (Km 115).
Pois, a necessidade é urgente para atender a secretaria de esportes, entidades esportivas, equipes de futebol ou a quem possa interessar, devidamente escriturada para garantias jurídicas.
Pois, a necessidade é urgente para atender a secretaria de esportes, entidades esportivas, equipes de futebol ou a quem possa interessar, devidamente escriturada para garantias jurídicas.
Indexação
Observação