Indicação nº 91 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

91

Data de Apresentação

07/05/2019

Número do Protocolo

2590

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 1379/2019

Outras Informações

Apelido

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Objeto

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

Data de Publicação

É Complementar?

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local de Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter cadastro de farmácias no município, devidamente habilitadas junto à União, para o fornecimento de medicamentos prescritos na rede pública municipal de saúde, bem como fornecer ao contribuinte a relação de todas as farmácias habilitadas, possibilitando retirar seus medicamentos.

Indexação

Observação

Data Votação: 13 de Maio de 2019