Indicação nº 104 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
104
Data de Apresentação
23/05/2019
Número do Protocolo
2618
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1407/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ao senhor Prefeito que realize empréstimo junto ao Governo do Estadual ou Federal para aquisição de 07 (sete) novos ônibus para o transporte de alunos da rede municipal e ANPR.
Diante da reprovação do Conselho de Transporte Escolar aos 06 (seis) ônibus que realizavam esse serviço por estarem sem condições de segurança de transporte dos alunos, além da denúncia encaminhada ao Ministério Público e diante das reclamações recebidas pela ANPR.
Uma vez que, o município apresenta capacidade de endividamento, Vossa Excelência estará cumprindo as normas legais e tranquilizando os munícipes que necessitam desse serviço.
Diante da reprovação do Conselho de Transporte Escolar aos 06 (seis) ônibus que realizavam esse serviço por estarem sem condições de segurança de transporte dos alunos, além da denúncia encaminhada ao Ministério Público e diante das reclamações recebidas pela ANPR.
Uma vez que, o município apresenta capacidade de endividamento, Vossa Excelência estará cumprindo as normas legais e tranquilizando os munícipes que necessitam desse serviço.
Indexação
Observação