Requerimento nº 158 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
158
Data de Apresentação
30/08/2019
Número do Protocolo
2767
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1556/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta vereadora, se a procuradoria jurídica do município já emitiu parecer referente ao art. 3° da Lei n° 2446, de 24 de outubro de 2018, aprovada nesta casa, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, nas placas informativas de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados.
Indexação
Observação