Requerimento nº 213 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
213
Data de Apresentação
09/10/2020
Número do Protocolo
3543
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2427/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão da realização de atividades/ações preventivas à integridade da saúde da mulher, de conformidade com a Lei Estadual nº 16.935, de 26 de outubro de 2011. "OUTUBRO ROSA".
Indexação
Observação