Projeto de Lei Complementar nº 504 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2020
Número
504
Data de Apresentação
30/11/2020
Número do Protocolo
3599
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2483/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/11/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “REESTRUTURA O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
Indexação
Observação
RELATOR DA CLJRF - CILAS SOUZA MORAIS
RELATOR DA COF - DIONIZIO APARECIDO VIARO
RELATOR DA CESA - GILBERTO MESSIAS DE PINAS
RELATOR DA COF - DIONIZIO APARECIDO VIARO
RELATOR DA CESA - GILBERTO MESSIAS DE PINAS