Projeto de Lei Ordinária nº 3041 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3041
Data de Apresentação
22/03/2021
Número do Protocolo
3777
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2659/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a "as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Sarandi", e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3041/2021
Igrejas e templos de qualquer culto
Atividade essencial
Calamidade pública
Vedação de fechamento total
Limitação de público
Autoridade competente
Atendimento presencial
Constituição Federal, art. 5º, inciso VI
Liberdade de consciência e crença
Livre exercício dos cultos religiosos
Proteção aos locais de culto
Assistência social
Assistência psicológica e espiritual
Pandemia Covid-19
Igrejas e templos de qualquer culto
Atividade essencial
Calamidade pública
Vedação de fechamento total
Limitação de público
Autoridade competente
Atendimento presencial
Constituição Federal, art. 5º, inciso VI
Liberdade de consciência e crença
Livre exercício dos cultos religiosos
Proteção aos locais de culto
Assistência social
Assistência psicológica e espiritual
Pandemia Covid-19
Observação
Não houve relator no presente Projeto de Lei, tendo em vista que os autores da matéria solicitaram seu arquivamento.